segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Procuradores da Lava Jato chamam país de “República dos Coronéis”

Contas Abertas


Prestes a ver a decisão do Senado sobre Aécio Neves (PSDB-MG), os procuradores da Lava Jato chamam país de “República de Coronéis”. Em votação marcada para a terça-feira (17), os senadores decidirão se dão aval à ordem do Supremo Tribunal Federal que impôs o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano.

Confira o texto completo dos procuradores Diogo Castor de Mattos e Carlos Fernando do Santos Lima*



República dos Coronéis
Um senador foi pego solicitando dois milhões de reais a um conhecido empresário. Como provas, há gravações de áudio e vídeo, bem como a apreensão da mala com os valores solicitados. Se isso tivesse acontecido em um lugar em que os políticos têm um mínimo de vergonha, seria de se esperar que o próprio congressista pedisse para sair.
Em 2016, por um motivo menor, uma mera citação do primeiro-ministro da Islândia Sigmundur David, no Panama Pappers, foi o suficiente para acarretar a sua renúncia. Aqui, mesmo diante da enormidade do escândalo, Aécio Neves, o sujeito desse escândalo, recusou-se em renunciar ao cargo.
Diante disso, não restaria ao próprio Senado outra atitude que não fosse cassar o seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Contudo, também não foi o que ocorreu. Pelo contrário, segundo o Conselho de Ética do Senado, os fatos não eram graves e não havia um lastro probatório mínimo que legitimasse o início do processo de cassação.
Diante desses contrassensos, coube à 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tentar colocar um pouco de ordem na questão, afastando o senador do mandato. Afinal, em qualquer empresa privada ou pública do mundo em que um empregado é pego desviando R$ 2 milhões a providência mínima seria o afastamento imediato das funções.
E a decisão do STF não parecia juridicamente controversa, pois o próprio Supremo, um ano antes, por unanimidade, havia decidido afastar o então deputado Eduardo Cunha, já desgastado politicamente por inúmeras denúncias de corrupção. Na época, a decisão do STF foi amparada pelo parecer a Advocacia Geral da União (AGU), assinado pela atual ministra Grace Mendonça, que dizia que a medida era legal. No mesmo sentido, havia pareceres da consultoria jurídica do Senado e da Câmara dos Deputados.
Contudo, alguns coronéis do Senado entenderam que era a hora de dar um basta. Como sempre estiveram acima da lei, era necessário lembrar o Supremo dos seus “limites”. Era só bater o pé e dizer “não cumpro”, como já havia ocorrido com a decisão de afastamento do então presidente do Senado, Renan Calheiros. Ou, como discursou a presidente do PT, senadora e investigada Gleisi Hoffman, era necessário “chamar o STF à ordem”.
Diante do ultimato dos senadores entrou em cena, para tentar acalmá-los, a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, que, apesar de magistrada, acreditou-se política. A solução foi simplesmente o STF “desdecidir” o que já havia decidido.
De repente, tudo e nada mudou.
O STF, Senado, Câmara e AGU continuaram os mesmos. Mas havia necessidade de adequar o entendimento conforme a qualidade do réu, que não era mais o desgastado Eduardo Cunha, mas sim o ainda poderoso articulador do PSDB, Aécio Neves.
Para isso, bastava inventar qualquer fundamento jurídico, ainda que contrário aos que os próprios subscritores já haviam manifestado. Afinal, o papel aceita tudo.
Assim, da noite para o dia, a AGU mudou o seu entendimento e a mesma Grace Mendonça assinou outro parecer dizendo: “que a concessão de medida cautelar prevista no art. 319 do Códio de Processo Penal aos parlamentares não encontra amparo na Constituição”. A consultoria do Senado e da Câmara também passaram a acreditar que o afastamento do parlamentar por decisão judicial era inconstitucional. Finalmente, o STF reviu a decisão do próprio STF. Assim, a maioria dos ministros da Corte ao tentar fazer política, colocou ainda mais em crise a legitimidade do STF perante a sociedade, que não mais distingue o Supremo dos malfeitos que afetam os outros poderes. E o mais deprimente foi a titubeante argumentação jurídica dos ministros para legitimar o ilegítimo.
É lamentável que nossas instituições públicas tenham chegado a esse ponto. O Supremo Tribunal Federal
apoiou a República dos Coronéis. A corrupção avalizada pelos casuísmos decisórios moldados conforme o dote político do réu está acabando com a credibilidade do Poder Judiciário. Quando a Suprema Corte aceita barganhar com a corrupção institucionalizada do Poder Legislativo é hora de repensar nossos caminhos. Do contrário, em breve, o cidadão comum se espelhará nos seus coronéis para deixar de cumprir as decisões judiciais contrárias a seus interesses, o que levará o sistema ao colapso.

(*) Procurador da República e procurador regional da República, integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba

Blogueira de Malta é morta após acusar governo de corrupção

Com AFP


A conhecida blogueira maltesa Daphne Caruana Galizia, que acusou de corrupção o governo de centro-esquerda do país, morreu nesta segunda-feira, na explosão de seu carro, informaram fontes políticas e policiais.
O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, chamou o assassinato de ato de “barbárie” e ordenou que os serviços de segurança investiguem profundamente o caso.
“O que aconteceu hoje é inaceitável em vários níveis. Hoje é um dia negro para a nossa democracia e nossa liberdade de expressão”, disse ele. “Não vou descansar até que justiça seja feita”, acrescentou.
A explosão, ocorrida às 15h00 locais, destruiu o carro em que a blogueira estava perto de sua casa.
A morte de Caruana Galizia, de 53 anos, ocorre quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Muscat nas eleições gerais que ele convocou na sequência de uma série de escândalos envolvendo seu círculo mais próximo.
A blogueira desempenhou um papel fundamental na revelação desses escândalos.
Muscat, primeiro-ministro desde 2013, adiantou em um ano as eleições depois que seu ministro da Energia, seu chefe de gabinete e até mesmo sua esposa foram acusados ​​de terem contas em paraísos fiscais.
No início deste ano, a revista americana Politico colocou Caruana Galizia entre as “28 personalidades que fazem a Europa avançar”, descrevendo-a como um “WikiLeaks inteiro em uma única mulher, que realizou uma cruzada contra a falta de transparência e corrupção em Malta “.

Veja a delação de Pedro Corrêa

O Estado de São Paulo


‘Marginais’

Leia a íntegra da carta aos deputados 

na qual Temer, em quatro páginas, 

ataca delatores da JBS, diz que 'não

 pode silenciar, não deve silenciar' e

 que 'desde maio é vítima de torpezas

e vilezas'


Tânia Monteiro - O Estado de São Paulo


Na carta de quatro páginas que enviou a todos os deputados, o presidente Michel Temer disse de sua ‘indignação’ e que ‘não pode silenciar, não deve silenciar’ diante do que classificou de ‘conspiração’. Atacou seus delatores, os executivos da JBS, a quem classificou de ‘marginais’.
“A armação está sendo desmontada”, ele escreveu.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE TEMER


“Eduardo Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro e impressionava todo mundo”, diz Pedro Corrêa

Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo - O Estado de São Paulo

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era uma “máquina de arrecadar dinheiro”, disse em seu acordo de colaboração premiada o ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP), conforme depoimento divulgado no site da Câmara dos Deputados.
De acordo com Corrêa, Eduardo Cunha – que teve o mandato cassado pela Casa em setembro do ano passado – estava por trás de um esquema de arrecadação de dinheiro da Petrobrás para abastecer o PMDB.  Segundo Corrêa, Cunha recebeu “com certeza” parte do dinheiro que os ex-diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró conseguiram para o partido na eleição de 2006.
Em agosto deste ano, a delação de Corrêa foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu manter o sigilo. O depoimento, no entanto, foi tornado público agora pela Câmara.

“O Cunha foi uma máquina de arrecadar dinheiro, ele impressionava todo mundo, arrecadava dinheiro de todos eles, tinha coragem imensa”, disse Corrêa, ao explicar como funcionava o esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
“Eduardo Cunha eu tenho certeza recebeu parte do dinheiro que Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento) e Nestor Cerveró (ex-diretor da área internacional) conseguiram para o PMDB na eleição de 2006, quando Paulo Roberto Costa tirou cerca de US$ 6 milhões do partido, que iam ser destinados para o PP, e entregou isso depois de uma reunião na casa do Renan (senador Renan Calheiros)”, afirmou Corrêa.
SEDE. Corrêa também afirmou que foi procurado depois das eleições de 2002 por Cunha e pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), que teriam se queixado na época das dívidas de suas campanhas.
“Me procuraram pra me dizer que tinham gasto cada um deles R$ 5 milhões na eleição e que queriam saber como é que eles, o partido poderia resolver esse assunto deles e recuperar esses R$ 5 milhões. Na oportunidade, eu disse aos dois, ‘Se vocês que acabaram de chegar em Brasília,  forem com tanta sede ao pote, vão acabar cassados’”, disse Corrêa.
Corrêa ainda contou na sua delação que foi acertado inicialmente com Cerveró uma arrecadação de US$ 700 mil dólares para o PMDB em propina por mês. “Nestor Cerveró não conseguir cumprir o compromisso,  que era muito alto evidentemente. Ele não tinha como, na diretoria internacional, conseguir US$ 700 mil por mês. Então foi indicada a substituição dele”, comentou Corrêa.
OUTRO LADO. Procurada pela reportagem, a defesa de Cunha informou que não teve acesso ao depoimento de Pedro Corrêa. O deputado federal Julio Lopes, por sua vez, não atendeu à ligação.
De acordo com a assessoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), o peemedebista nunca participou da reunião relatada. “Jamais me reuni com Cunha, Henrique Eduardo, Jorge Luz ou Pedro Correia. Pelo contrário. Nunca mantive qualquer relação com eles!!!!! O arquivamento pelo Supremo de uma denúncia com base em delações fantasiosas, na semana passada,  demonstra que a verdade dos fatos prevalece em relação a essas mentiras contadas por esses criminosos”, disse o senador, em nota enviada pela sua assessoria de imprensa. (Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo)

Justiça abre ação contra Joesley e Wesley JBS por manipulação de mercado

Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo


Da esquerda para a direita: Joesley Batista e Wesley Batista. Fotos: Felipe Rau e Rafael Arbex/Estadão
O juiz federal João Batista Leite, da 6.ª Vara Federal, em São Paulo, aceitou nesta segunda-feira, 16, denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do Grupo J&F.
Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram os empresários, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Os executivos estão presos.


A Tendão de Aquiles apura o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio, data da divulgação dos dados relacionados à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República.
Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos ‘minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares c base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República’.
“Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzirem o prejuízo com os papeis e lucrarem com a compra da moeda americana, aproveitando- se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, diz a Procuradoria da República.
Segundo a denúncia, ‘as operações ilegais’ de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio.
Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley havia sido custodiado dois dias antes por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada.
Os irmãos foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de setembro. Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.
Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e ‘como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A’.
O relatório final da PF na Tendão de Aquiles foi entregue ao Ministério Público Federal. Segundo o documento, com a assinatura do compromisso de delação premiada, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento ‘era impactante’ e a informação poderia ser utilizada no mercado.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOESLEY E WESLEY
“A defesa dos irmãos Batista reitera que confia na Justiça e voltará a apresentar relatórios técnicos que demonstram a normalidade de todas as operações financeiras efetuadas, que afastam por completo qualquer dúvida sobre a licitude de sua conduta.”

População imigrante nos EUA superou os 43 milhões, segundo estudo

O Estado de S.Paulo

LOS ANGELES - A população imigrante dos Estados Unidos, incluindo residentes legais e imigrantes em situação irregular, alcançou um recorde de 43,7 milhões em 2016, com o México como principal país de origem de novos habitantes do país. Os dados foram divulgados no relatório apresentado nesta segunda-feira, 16, pelo Centro para Estudos de Imigração (CIS). 
A análise do centro conservador assinala que um a cada oito residentes nos EUA é imigrante, "a mais alta porcentagem dos últimos 106 anos". 
Em comparação, em 1980, 1 de cada 16 residentes era imigrante, de acordo com o relatório apresentado pelos analistas do CIS Steven Camarota e Karen Zeigler. 
Entre 2010 e 2016, chegaram aos EUA 8,1 milhões de imigrantes, em comparação com cerca de 300 mil que anualmente deixaram o país e um número similar ao dos que morreram. 
Incluindo as crianças americanas filhas de imigrantes  - uma cifra de 16,6 milhões com ao menos um dos pais nascido fora do país - a população total de origem imigrante nos EUA em 2016 foi de 60,4 milhões de pessoas. 
O México continua sendo o país de origem do maior número de residentes nos EUA, segundo o relatório do CIS, organização favorável a um maior controle migratório. 
"Os imigrantes mexicanos (legais e ilegais) foram, de longe, a maior população do país de nascidos no estrangeiro em 2016", assegurou o estudo, que indica que 1,1 milhão de novos imigrantes chegaram do México entre 2010 e 2016, equivalente a um de cada oito dos novos chegados. 
7

Imigrantes fazem paralisação para mostrar a Trump que são 'indispensáveis'

Nesse período, os maiores aumentos por países corresponderam a Índia (com 654.202 novos residentes), China (550.022), República Dominicana (206.134), El Salvador (172.973), Cuba (166.939), Filipinas (164.077), Honduras (128.478), Vietnã (112.218), Venezuela (106.185) e Guatemala (104.883). 
De 2010 a 2016, os cinco Estados com maiores aumentos de imigrantes foram Texas (com 587.889 habitantes de origem imigrante), Flórida (578.468), Califórnia (527.234), Nova York (238.503) e New Jersey (171,504). 
Com o número de 27,2% de imigrantes, a Califórnia é o Estado com maior população estrangeira, seguida de Nova York (23%), Flórida (20,6%), New Jersey (22,5%) e Nevada (20%), segundo o relatório, que tem como base informações do censo para sua elaboração. / EFE