sexta-feira, 21 de julho de 2017

Quanto ganha um deputado federal?

 



Contas Abertas


Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O site Politize!, que visa a educação política, explicou direitinho tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado cargo de deputado federal.
Quanto é o salário de um deputado federal?
Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.
Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.
Mas o valor do rendimento mensal dos deputados federais pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos deputados federais e senadores para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada para ter força de lei.
O pagamento do salário mensal é condicionado ao comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justifica ausência em uma votação, terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em ? das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar perda de mandato.
As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.
Outros benefícios dos deputados federais?
Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:
1) Auxílio-moradia e imóvel funcional
A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.
Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.
Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.
2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.
3) Verba destinada à contratação de pessoal
É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
4) Despesas com saúde
O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.
Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.
Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum.

Valério diz que Andrade Gutierrez pagou sua defesa

Marcos Valério presta depoimento ao juiz Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/YouTube)

















Thiago Herdy - O Globo

O operador Marcos Valério Fernandes relatou, em acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal (PF), que a Andrade Gutierrez teria pago, em 2005, R$ 5 milhões aos advogados das empresas de publicidade mineiras investigadas no processo do mensalão, das quais era sócio. Em seu relato, Valério contou ter sido informado por Paulo Okamotto, então presidente do Sebrae e braço-direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o pagamento aos advogados, que teria como objetivo tentar proteger o governo. Para ter valor jurídico, a colaboração de Valério depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).


 De acordo com o delator, Okamotto era a pessoa designada por Lula para ser o interlocutor do partido com as agências SMP&B e DNA, usadas em esquema de corrupção envolvendo contratos de publicidade que tinham como objetivo desviar recursos do Banco do Brasil para políticos. O caso foi descoberto em 2005, quando o então presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, denunciou a existência de uma rede de pagamentos operada por Marcos Valério.


Segundo o relato, Okamotto teria informado Valério sobre o pagamento da Andrade Gutierrez depois de ele prestar depoimento em sessão da CPMI dos Correios, em agosto de 2005. Na ocasião, o operador respondeu a centenas de perguntas de parlamentares e negou que os contratos de publicidade de sua agência com o estatais sob gestão do PT fossem fraudulentos.
No acordo assinado com a PF, Valério diz que o então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, discutia a estratégia de defesa com seu advogado, Marcelo Leonardo. E diz ter sido informado por Okamotto que a Andrade Gutierrez daria os R$ 5 milhões para manter a estratégia conjunta de defesa frente às acusações.
Segundo ele, o pagamento teria sido acertado com Roberto Gutierrez, então vice-presidente do Conselho de Administração da Andrade, que morreu em 2006. Valério diz que a empresa teria feito o repasse a uma conta no exterior, e os valores teriam regressado ao Brasil por meio de doleiros.
Na quinta-feira, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria a declaração de Marcos Valério. Em nota, registrou que “mantém seu compromisso de seguir colaborando com as investigações em curso e esclarecendo assuntos do passado que possam interessar aos órgãos competentes”. A empresa fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal que a obriga a prestar esclarecimentos sobre atividades suspeitas quando convocada. A assessoria de Okamotto também não quis se manifestar, por entender que se trata de “especulação em torno de negociação de delação premiada para obtenção de benefícios judiciais” e defender que “delação não é prova”.
Advogado de Valério, Marcelo Leonardo informou desconhecer o teor da colaboração premiada de seu antigo cliente no processo do mensalão. Ele negou ter recebido valores da Andrade Gutierrez ou de doleiros:
"Não tenho referência desse tipo de pagamento ao meu escritório. Nenhuma empresa me pagou para assistir a quem quer que seja", disse.
Ao ser perguntado se o próprio cliente mentiu, então, à PF, ele respondeu:
"Não sei se isso foi dito por ele."
O acordo de Valério está sob sigilo. Entre outros temas, o delator apresentou detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante os governos Fernando Henrique (1995-2002) e nos períodos iniciais dos governos Lula e de Aécio Neves em Minais Gerais, ambos entre 2003 e 2005.

"Quando os iguais não são sempre iguais", por Aloísio de Toledo César

O Estado de São Paulo


Por muito tempo se discutirá a gravação feita por Joesley Batista durante a conversa privada que manteve com o presidente da República. Nós todos percebemos que sua divulgação, sem o consentimento do interlocutor, teve consequências dramáticas, tanto para o País como para os dois protagonistas daquele infame episódio.
Mas restou um ensinamento que merece ser destacado: a forma desigual como o Ministério Público (MP), em especial o procurador-chefe Rodrigo Janot, trata criminosos da mesma espécie. Veja-se que Marcelo Odebrecht e Joesley Batista são iguais (farinha do mesmo saco, como diriam nossos avós) e cometeram os mesmos e reprováveis crimes, daqueles que fazem virar o estômago de cada um de nós. Porém, incompreensivelmente, receberam tratamentos completamente diversos. Eles têm em comum a prática dos mesmos delitos, sempre envolvendo pessoas públicas, e por isso choca que um deles continue preso, ao mesmo tempo que o outro permanece em liberdade, até com autorização expressa para sumir no mundo, se assim quiser.
Veja-se que no caso de Marcelo o MP cuidou de trancafiá-lo – e já com ele na cadeia expandiu as investigações destinadas a apurar a prática de outros crimes. Essa conduta do MP é adequada e por isso não houve censura alguma. Mas veja-se: Marcelo vem colaborando, de trás das grades, e Joesley está livre e solto, aqui, ali, nos EUA e em qualquer lugar.
Não é fácil compreender as razões que levaram o procurador-geral a fazer com Joesley um acordo danoso para o País e permitir-lhe a liberdade, para praticar outros crimes. A desejada apuração de mais crimes proporcionada pela delação nunca seria suficiente para absolvê-lo do mal que fez ao Brasil durante tantos anos.
Ao beneficiá-lo e deixá-lo livre, o procurador-geral assumiu conduta privativa de juiz, porque somente o Judiciário tem o poder-dever de decidir se alguém vai para a cadeia ou continua solto. Há evidências de que ocorreu o que em Direito se chama res inter alios, ou seja, uma ação entre aliados com fim espúrio. O Ministério Público não é o Estado, como reconheceu outro dia o ministro Dias Toffoli, do STF, escandalizando os juristas.
É grave ter ficado a impressão de que Joesley foi autorizado a gravar a conversa com o presidente da República (sozinho ele faria aquilo?). Mesmo os mais ingênuos entenderão que houve de fato um condenável conluio, ou seja, o bandido gravaria a fala com o presidente e em seguida o procurador-geral mostraria a coragem de propor ação penal contra o chefe do governo do Brasil – entrando para a História.
As duas gravações, com Michel Temer e com o senador Aécio Neves, têm a mesma cara e parecem aquilo que os caipiras do interior paulista chamam de “coisa feita”.
Em entrevista à Globo News, Rodrigo Janot defendeu-se e afirmou que a gravação da conversa entre Temer e Joesley não foi combinada com o Ministério Público, mas isso parece uma desculpa, porque gravar clandestinamente a fala do presidente da República, independentemente do conteúdo, constitui ilícito dos mais graves, que obrigaria o MP a promover sua responsabilização penal. Ao permanecer indiferente, e ainda afirmar que fez a coisa certa, propaga entre nós a ideia de que é possível gravar conversa até mesmo com o papa.
Michel Temer pode ter cometido muitos erros ao longo de sua vida pública, mas ao receber em casa, naquela noite, um criminoso dos piores, cometeu certamente o mais grave. Ele nunca conseguirá explicar por que razões, tarde da noite, concordou em aceitar a visita do referido malfeitor.
O procurador-geral também afirmou em sua entrevista que o Supremo Tribunal vem autorizando gravações clandestinas naquelas circunstâncias, mas não é bem assim. Sempre que uma pessoa, em comunicação com outra, comete o ilícito de gravá-la, o conteúdo da conversa mantida entre ambas situa-se no âmbito da privacidade, da intimidade dos interlocutores, e por isso está ao abrigo do que diz a Constituição federal (artigo 5.º, LVI: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.
Esse meio de prova ilícita ganhou feição tormentosa no Supremo, sendo admitida em alguns casos, sobretudo quando se destina a provar a inocência do acusado. Mas, em regra, a prova originariamente obtida como no caso Joesley/Temer é ilícita por negar ao gravado o benefício do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, exigências da Constituição da República.
Quando a prova é obtida em razão de transgressão praticada, sua eficácia pode levar à contaminação do próprio inquérito (aquilo que os americanos chamaram de “a árvore envenenada”, ou seja, se o tronco está envenenado, todos os galhos e folhas também estão).
Enfim, há ilicitude quando um dos interlocutores faz gravação clandestina sem o conhecimento do outro, em violação ostensiva do que dispõe o artigo 5.º, X, da Constituição: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
A revelação do conteúdo de gravação clandestina afeta o direito à intimidade do interlocutor que a desconhece. Assim, ainda que se considere lícita a gravação, a revelação de seu conteúdo não o é, porque o que foi dito se destinava somente aos interlocutores e a mais ninguém.
No caso em foco, o que sugere ilicitude da conduta e da prova é o fato de o conteúdo, privativo dos interlocutores, ter sido revelado não apenas a um ou outro, mas a todo a Nação. Até mesmo quando a gravação revela um crime há violação das normas constitucionais, porque ganha sentido de confissão extrajudicial, sem atendimento às exigências dos Códigos Penal e de Processo Penal.

"Explicando o inexplicável", editorial do Estadão

Em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, 

o procurador-geral considerou correto dar total liberdade

 justamente a um dos empresários mais corruptos do País


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passou os últimos dias nos Estados Unidos fazendo palestras em que tentou explicar o que simplesmente não tem explicação: a delação premiada de Joesley Batista. Nesse constrangedor road show, Janot, para justificar a generosíssima imunidade concedida ao empresário mesmo depois que este confessou mais de duas centenas de crimes, declarou que, sem o instituto da delação premiada, não haveria Lava Jato e, portanto, poderosos corruptos continuariam sem punição. Ou seja, em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, o procurador-geral considerou correto dar total liberdade justamente a um dos empresários mais corruptos do País.
Os estrangeiros que presenciaram as palestras devem ter julgado esse argumento exótico demais até para os padrões brasileiros. Eles devem ter se perguntado se não seria o caso de considerar que o procurador-geral prevaricou ao não denunciar Joesley Batista. Afinal, em países que se consideram civilizados, criminosos confessos devem pagar pelo que fizeram, e cabe ao procurador-geral da República, conforme se lê na Lei 9.608, “velar no que couber pela execução da Constituição, leis, regulamentos e tratados federais”.
Mas Janot está convencido – e luta para convencer o resto do mundo – de que fez a coisa certa nesse grotesco episódio, que gerou uma denúncia inepta contra o presidente Michel Temer e jogou o País em um turbilhão de incertezas. Em uma das palestras, o procurador-geral da República disse que “ninguém se sente feliz concedendo imunidade a criminoso”, mas que agiu em nome do “interesse público”.
Rodrigo Janot então confessou, candidamente, que foi coagido por Joesley a lhe conceder a imunidade total. “Essas pessoas (Joesley e executivos da JBS) procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altas, altíssimas autoridades da República”, explicou Janot. “Em toda a negociação, esses sujeitos diziam, ‘olha, a gente não abre mão de imunidade porque a extensão do que se entrega aqui é enorme e nós queremos, enfim, usar os nossos meios para evitar qualquer tipo de reação e da imunidade, então, a gente não abre mão. Todo o resto a gente negocia, mas imunidade não tem como negociar’.”
Em vez de deixar claro para criminosos confessos que a enormidade dos delitos relatados impediria a concessão de tamanho benefício, Janot fechou o negócio com Joesley Batista. “Sopesando o interesse público, eu disse: eu vou conceder imunidade e, depois, tento explicar.” Ou seja, o próprio procurador-geral sabia que teria de “tentar explicar” aos cidadãos em geral por que razão permitiu que Joesley Batista não ficasse nem um dia na cadeia após ter confessado tantos e tão abrangentes crimes.
Dessa forma, o procurador-geral da República deixou claro que realmente não compreendeu o espírito da lei que criou a delação premiada. Trata-se de um mecanismo meramente auxiliar de investigação, que deve apontar caminhos para a coleta de provas. Pela denúncia que apresentou contra o presidente Temer, Rodrigo Janot baseou suas fortes acusações apenas na tal delação de Joesley Batista, sem nenhuma prova concreta. Ou seja, Janot transformou um instrumento complementar no único sustentáculo de suas denúncias. Tanto é assim que as esperadas novas denúncias do procurador-geral contra Temer ainda não foram oferecidas porque, segundo o próprio Janot, ainda não estão “maduras”, ou seja, pode-se depreender que não há provas além do falatório de Joesley.
Há quem diga que Janot está apostando em eventuais delações do deputado cassado Eduardo Cunha ou do operador de propinas Lúcio Funaro para sustentar mais acusações contra Temer. Assiste-se até mesmo a uma espécie de competição entre Cunha e Funaro para ver quem tem mais a oferecer contra o presidente, de olho na já comprovada generosidade do Ministério Público com corruptos dispostos a colaborar. É a isso que se resume a ideia de “justiça” hoje em vigor no País?

Não há 'nenhuma possibilidade' de prévias com Alckmin, afirma Doria

Vera Magalhães - O Estado de São Paulo


  1. O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., afirmou nesta quinta-feira que não disputará, em nenhuma hipótese, prévias contra o governador Geraldo Alckmin para definir quem será o candidato do PSDB à Presidência. Doria também descartou deixar o partido e se filiar a outra sigla para se candidatar no ano que vem.

É a primeira vez que ele diz textualmente que não disputará prévias contra seu padrinho político. A declaração foi feita a esta colunista durante o programa “Olho no Olho”, em que, semanalmente, o tucano responde, por meio de sua página no Facebook, a perguntas de convidados e internautas.

O prefeito não descartou, no entanto, a possibilidade de ser candidato. Voltou a criticar Lula e o PT e traçou um perfil do candidato que acredita ser o mais indicado em 2018 que muito se assemelha ao dele.

Conforme informei na coluna da última quarta-feira, Alckmin lançará a campanha pela realização de prévias justamente como uma forma de tirar Doria do páreo.

Doria chamou Lula de “Luiz Inácio Mentiroso da Silva”. Respondeu ao ex-prefeito, que o chamou de “um nada” em entrevista nesta quinta. Afirmou que prefere ser “um nada livre a ser ladrão”.

O prefeito foi incisivo também ao defender a saída de Aécio Neves em definitivo do comando do PSDB e a abertura de espaço na executiva da legenda para representantes dos prefeitos e dos deputados.

Afirmou que não é um político de “muito muro e pouca decisão”, ao criticar a hesitação do PSDB em ficar ou deixar o governo Michel Temer e a demora em definir a troca de comando.

“Tá na hora de mudar a direção do PSDB. Não desrespeito o senador Aécio Neves, reconheço sua biografia, mas não tem o menor sentido ele permanecer na presidência do PSDB mesmo afastado.”

Doria criticou duramente o suplente de senador José Anibal e o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Disse que depois da “onda” de vitórias de prefeitos “jovens e modernos” do PSDB em 2016 não faz sentido não ter nenhum representante dos prefeitos na Executiva.

“O que faz lá o Zé Anibal? Não tem voto, nem mandato, e está na Executiva. O que faz lá o Alberto Goldman? Não tem voto, não tem mandato.”

Sobre a possibilidade de trocar de partido, disse que não fará isso em hipótese alguma. “Sou um homem de um só partido. Não vou fazer casuísmo”.

Diante da questão sobre prévias com Alckmin: “Não existe nenhuma possibilidade. Nenhuma. Eu não disputo contra Geraldo Alckmin. Alckmin é meu amigo há 37 anos. Prévia com Geraldo Alckmin não vou disputar, não existe hipótese”. Afirmou que “lealdade não se troca, não se negocia”.

Afirmou que “amanhã a gente pode avaliar circunstâncias”, abrindo uma brecha para uma eventual candidatura, mas nunca se precisar disputar com Alckmin.

“Você não joga no lixo uma relação de 37 anos por nada.”


2018 sem Lula mesmo

Com O Antagonista

Segundo sondagem online do instituto Paraná Pesquisas, 60,5% dos eleitores não acreditam que Lula conseguirá disputar a Presidência no ano que vem.

Entenda em 7 gráficos as grandes transformações na economia global, por Martin Wolf

Saul Loeb - 8.jul.2017/Reuters
Donald Trump cumprimenta Xi Jinping antes de encontro bilateral durante a cúpula do G20, em Hamburgo
O presidente americano, Donald Trump, cumprimenta o líder chinês Xi Jinping durante a cúpula do G20