sexta-feira, 21 de julho de 2017

Quanto ganha um deputado federal?

 



Contas Abertas


Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O site Politize!, que visa a educação política, explicou direitinho tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado cargo de deputado federal.
Quanto é o salário de um deputado federal?
Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.
Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.
Mas o valor do rendimento mensal dos deputados federais pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos deputados federais e senadores para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada para ter força de lei.
O pagamento do salário mensal é condicionado ao comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justifica ausência em uma votação, terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em ? das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar perda de mandato.
As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.
Outros benefícios dos deputados federais?
Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:
1) Auxílio-moradia e imóvel funcional
A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.
Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.
Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.
2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.
3) Verba destinada à contratação de pessoal
É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
4) Despesas com saúde
O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.
Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.
Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum.

Valério diz que Andrade Gutierrez pagou sua defesa

Marcos Valério presta depoimento ao juiz Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/YouTube)

















Thiago Herdy - O Globo

O operador Marcos Valério Fernandes relatou, em acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal (PF), que a Andrade Gutierrez teria pago, em 2005, R$ 5 milhões aos advogados das empresas de publicidade mineiras investigadas no processo do mensalão, das quais era sócio. Em seu relato, Valério contou ter sido informado por Paulo Okamotto, então presidente do Sebrae e braço-direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o pagamento aos advogados, que teria como objetivo tentar proteger o governo. Para ter valor jurídico, a colaboração de Valério depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).


 De acordo com o delator, Okamotto era a pessoa designada por Lula para ser o interlocutor do partido com as agências SMP&B e DNA, usadas em esquema de corrupção envolvendo contratos de publicidade que tinham como objetivo desviar recursos do Banco do Brasil para políticos. O caso foi descoberto em 2005, quando o então presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, denunciou a existência de uma rede de pagamentos operada por Marcos Valério.


Segundo o relato, Okamotto teria informado Valério sobre o pagamento da Andrade Gutierrez depois de ele prestar depoimento em sessão da CPMI dos Correios, em agosto de 2005. Na ocasião, o operador respondeu a centenas de perguntas de parlamentares e negou que os contratos de publicidade de sua agência com o estatais sob gestão do PT fossem fraudulentos.
No acordo assinado com a PF, Valério diz que o então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, discutia a estratégia de defesa com seu advogado, Marcelo Leonardo. E diz ter sido informado por Okamotto que a Andrade Gutierrez daria os R$ 5 milhões para manter a estratégia conjunta de defesa frente às acusações.
Segundo ele, o pagamento teria sido acertado com Roberto Gutierrez, então vice-presidente do Conselho de Administração da Andrade, que morreu em 2006. Valério diz que a empresa teria feito o repasse a uma conta no exterior, e os valores teriam regressado ao Brasil por meio de doleiros.
Na quinta-feira, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria a declaração de Marcos Valério. Em nota, registrou que “mantém seu compromisso de seguir colaborando com as investigações em curso e esclarecendo assuntos do passado que possam interessar aos órgãos competentes”. A empresa fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal que a obriga a prestar esclarecimentos sobre atividades suspeitas quando convocada. A assessoria de Okamotto também não quis se manifestar, por entender que se trata de “especulação em torno de negociação de delação premiada para obtenção de benefícios judiciais” e defender que “delação não é prova”.
Advogado de Valério, Marcelo Leonardo informou desconhecer o teor da colaboração premiada de seu antigo cliente no processo do mensalão. Ele negou ter recebido valores da Andrade Gutierrez ou de doleiros:
"Não tenho referência desse tipo de pagamento ao meu escritório. Nenhuma empresa me pagou para assistir a quem quer que seja", disse.
Ao ser perguntado se o próprio cliente mentiu, então, à PF, ele respondeu:
"Não sei se isso foi dito por ele."
O acordo de Valério está sob sigilo. Entre outros temas, o delator apresentou detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante os governos Fernando Henrique (1995-2002) e nos períodos iniciais dos governos Lula e de Aécio Neves em Minais Gerais, ambos entre 2003 e 2005.

"Quando os iguais não são sempre iguais", por Aloísio de Toledo César

O Estado de São Paulo


Por muito tempo se discutirá a gravação feita por Joesley Batista durante a conversa privada que manteve com o presidente da República. Nós todos percebemos que sua divulgação, sem o consentimento do interlocutor, teve consequências dramáticas, tanto para o País como para os dois protagonistas daquele infame episódio.
Mas restou um ensinamento que merece ser destacado: a forma desigual como o Ministério Público (MP), em especial o procurador-chefe Rodrigo Janot, trata criminosos da mesma espécie. Veja-se que Marcelo Odebrecht e Joesley Batista são iguais (farinha do mesmo saco, como diriam nossos avós) e cometeram os mesmos e reprováveis crimes, daqueles que fazem virar o estômago de cada um de nós. Porém, incompreensivelmente, receberam tratamentos completamente diversos. Eles têm em comum a prática dos mesmos delitos, sempre envolvendo pessoas públicas, e por isso choca que um deles continue preso, ao mesmo tempo que o outro permanece em liberdade, até com autorização expressa para sumir no mundo, se assim quiser.
Veja-se que no caso de Marcelo o MP cuidou de trancafiá-lo – e já com ele na cadeia expandiu as investigações destinadas a apurar a prática de outros crimes. Essa conduta do MP é adequada e por isso não houve censura alguma. Mas veja-se: Marcelo vem colaborando, de trás das grades, e Joesley está livre e solto, aqui, ali, nos EUA e em qualquer lugar.
Não é fácil compreender as razões que levaram o procurador-geral a fazer com Joesley um acordo danoso para o País e permitir-lhe a liberdade, para praticar outros crimes. A desejada apuração de mais crimes proporcionada pela delação nunca seria suficiente para absolvê-lo do mal que fez ao Brasil durante tantos anos.
Ao beneficiá-lo e deixá-lo livre, o procurador-geral assumiu conduta privativa de juiz, porque somente o Judiciário tem o poder-dever de decidir se alguém vai para a cadeia ou continua solto. Há evidências de que ocorreu o que em Direito se chama res inter alios, ou seja, uma ação entre aliados com fim espúrio. O Ministério Público não é o Estado, como reconheceu outro dia o ministro Dias Toffoli, do STF, escandalizando os juristas.
É grave ter ficado a impressão de que Joesley foi autorizado a gravar a conversa com o presidente da República (sozinho ele faria aquilo?). Mesmo os mais ingênuos entenderão que houve de fato um condenável conluio, ou seja, o bandido gravaria a fala com o presidente e em seguida o procurador-geral mostraria a coragem de propor ação penal contra o chefe do governo do Brasil – entrando para a História.
As duas gravações, com Michel Temer e com o senador Aécio Neves, têm a mesma cara e parecem aquilo que os caipiras do interior paulista chamam de “coisa feita”.
Em entrevista à Globo News, Rodrigo Janot defendeu-se e afirmou que a gravação da conversa entre Temer e Joesley não foi combinada com o Ministério Público, mas isso parece uma desculpa, porque gravar clandestinamente a fala do presidente da República, independentemente do conteúdo, constitui ilícito dos mais graves, que obrigaria o MP a promover sua responsabilização penal. Ao permanecer indiferente, e ainda afirmar que fez a coisa certa, propaga entre nós a ideia de que é possível gravar conversa até mesmo com o papa.
Michel Temer pode ter cometido muitos erros ao longo de sua vida pública, mas ao receber em casa, naquela noite, um criminoso dos piores, cometeu certamente o mais grave. Ele nunca conseguirá explicar por que razões, tarde da noite, concordou em aceitar a visita do referido malfeitor.
O procurador-geral também afirmou em sua entrevista que o Supremo Tribunal vem autorizando gravações clandestinas naquelas circunstâncias, mas não é bem assim. Sempre que uma pessoa, em comunicação com outra, comete o ilícito de gravá-la, o conteúdo da conversa mantida entre ambas situa-se no âmbito da privacidade, da intimidade dos interlocutores, e por isso está ao abrigo do que diz a Constituição federal (artigo 5.º, LVI: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.
Esse meio de prova ilícita ganhou feição tormentosa no Supremo, sendo admitida em alguns casos, sobretudo quando se destina a provar a inocência do acusado. Mas, em regra, a prova originariamente obtida como no caso Joesley/Temer é ilícita por negar ao gravado o benefício do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, exigências da Constituição da República.
Quando a prova é obtida em razão de transgressão praticada, sua eficácia pode levar à contaminação do próprio inquérito (aquilo que os americanos chamaram de “a árvore envenenada”, ou seja, se o tronco está envenenado, todos os galhos e folhas também estão).
Enfim, há ilicitude quando um dos interlocutores faz gravação clandestina sem o conhecimento do outro, em violação ostensiva do que dispõe o artigo 5.º, X, da Constituição: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
A revelação do conteúdo de gravação clandestina afeta o direito à intimidade do interlocutor que a desconhece. Assim, ainda que se considere lícita a gravação, a revelação de seu conteúdo não o é, porque o que foi dito se destinava somente aos interlocutores e a mais ninguém.
No caso em foco, o que sugere ilicitude da conduta e da prova é o fato de o conteúdo, privativo dos interlocutores, ter sido revelado não apenas a um ou outro, mas a todo a Nação. Até mesmo quando a gravação revela um crime há violação das normas constitucionais, porque ganha sentido de confissão extrajudicial, sem atendimento às exigências dos Códigos Penal e de Processo Penal.

"Explicando o inexplicável", editorial do Estadão

Em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, 

o procurador-geral considerou correto dar total liberdade

 justamente a um dos empresários mais corruptos do País


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passou os últimos dias nos Estados Unidos fazendo palestras em que tentou explicar o que simplesmente não tem explicação: a delação premiada de Joesley Batista. Nesse constrangedor road show, Janot, para justificar a generosíssima imunidade concedida ao empresário mesmo depois que este confessou mais de duas centenas de crimes, declarou que, sem o instituto da delação premiada, não haveria Lava Jato e, portanto, poderosos corruptos continuariam sem punição. Ou seja, em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, o procurador-geral considerou correto dar total liberdade justamente a um dos empresários mais corruptos do País.
Os estrangeiros que presenciaram as palestras devem ter julgado esse argumento exótico demais até para os padrões brasileiros. Eles devem ter se perguntado se não seria o caso de considerar que o procurador-geral prevaricou ao não denunciar Joesley Batista. Afinal, em países que se consideram civilizados, criminosos confessos devem pagar pelo que fizeram, e cabe ao procurador-geral da República, conforme se lê na Lei 9.608, “velar no que couber pela execução da Constituição, leis, regulamentos e tratados federais”.
Mas Janot está convencido – e luta para convencer o resto do mundo – de que fez a coisa certa nesse grotesco episódio, que gerou uma denúncia inepta contra o presidente Michel Temer e jogou o País em um turbilhão de incertezas. Em uma das palestras, o procurador-geral da República disse que “ninguém se sente feliz concedendo imunidade a criminoso”, mas que agiu em nome do “interesse público”.
Rodrigo Janot então confessou, candidamente, que foi coagido por Joesley a lhe conceder a imunidade total. “Essas pessoas (Joesley e executivos da JBS) procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altas, altíssimas autoridades da República”, explicou Janot. “Em toda a negociação, esses sujeitos diziam, ‘olha, a gente não abre mão de imunidade porque a extensão do que se entrega aqui é enorme e nós queremos, enfim, usar os nossos meios para evitar qualquer tipo de reação e da imunidade, então, a gente não abre mão. Todo o resto a gente negocia, mas imunidade não tem como negociar’.”
Em vez de deixar claro para criminosos confessos que a enormidade dos delitos relatados impediria a concessão de tamanho benefício, Janot fechou o negócio com Joesley Batista. “Sopesando o interesse público, eu disse: eu vou conceder imunidade e, depois, tento explicar.” Ou seja, o próprio procurador-geral sabia que teria de “tentar explicar” aos cidadãos em geral por que razão permitiu que Joesley Batista não ficasse nem um dia na cadeia após ter confessado tantos e tão abrangentes crimes.
Dessa forma, o procurador-geral da República deixou claro que realmente não compreendeu o espírito da lei que criou a delação premiada. Trata-se de um mecanismo meramente auxiliar de investigação, que deve apontar caminhos para a coleta de provas. Pela denúncia que apresentou contra o presidente Temer, Rodrigo Janot baseou suas fortes acusações apenas na tal delação de Joesley Batista, sem nenhuma prova concreta. Ou seja, Janot transformou um instrumento complementar no único sustentáculo de suas denúncias. Tanto é assim que as esperadas novas denúncias do procurador-geral contra Temer ainda não foram oferecidas porque, segundo o próprio Janot, ainda não estão “maduras”, ou seja, pode-se depreender que não há provas além do falatório de Joesley.
Há quem diga que Janot está apostando em eventuais delações do deputado cassado Eduardo Cunha ou do operador de propinas Lúcio Funaro para sustentar mais acusações contra Temer. Assiste-se até mesmo a uma espécie de competição entre Cunha e Funaro para ver quem tem mais a oferecer contra o presidente, de olho na já comprovada generosidade do Ministério Público com corruptos dispostos a colaborar. É a isso que se resume a ideia de “justiça” hoje em vigor no País?

Não há 'nenhuma possibilidade' de prévias com Alckmin, afirma Doria

Vera Magalhães - O Estado de São Paulo


  1. O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., afirmou nesta quinta-feira que não disputará, em nenhuma hipótese, prévias contra o governador Geraldo Alckmin para definir quem será o candidato do PSDB à Presidência. Doria também descartou deixar o partido e se filiar a outra sigla para se candidatar no ano que vem.

É a primeira vez que ele diz textualmente que não disputará prévias contra seu padrinho político. A declaração foi feita a esta colunista durante o programa “Olho no Olho”, em que, semanalmente, o tucano responde, por meio de sua página no Facebook, a perguntas de convidados e internautas.

O prefeito não descartou, no entanto, a possibilidade de ser candidato. Voltou a criticar Lula e o PT e traçou um perfil do candidato que acredita ser o mais indicado em 2018 que muito se assemelha ao dele.

Conforme informei na coluna da última quarta-feira, Alckmin lançará a campanha pela realização de prévias justamente como uma forma de tirar Doria do páreo.

Doria chamou Lula de “Luiz Inácio Mentiroso da Silva”. Respondeu ao ex-prefeito, que o chamou de “um nada” em entrevista nesta quinta. Afirmou que prefere ser “um nada livre a ser ladrão”.

O prefeito foi incisivo também ao defender a saída de Aécio Neves em definitivo do comando do PSDB e a abertura de espaço na executiva da legenda para representantes dos prefeitos e dos deputados.

Afirmou que não é um político de “muito muro e pouca decisão”, ao criticar a hesitação do PSDB em ficar ou deixar o governo Michel Temer e a demora em definir a troca de comando.

“Tá na hora de mudar a direção do PSDB. Não desrespeito o senador Aécio Neves, reconheço sua biografia, mas não tem o menor sentido ele permanecer na presidência do PSDB mesmo afastado.”

Doria criticou duramente o suplente de senador José Anibal e o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Disse que depois da “onda” de vitórias de prefeitos “jovens e modernos” do PSDB em 2016 não faz sentido não ter nenhum representante dos prefeitos na Executiva.

“O que faz lá o Zé Anibal? Não tem voto, nem mandato, e está na Executiva. O que faz lá o Alberto Goldman? Não tem voto, não tem mandato.”

Sobre a possibilidade de trocar de partido, disse que não fará isso em hipótese alguma. “Sou um homem de um só partido. Não vou fazer casuísmo”.

Diante da questão sobre prévias com Alckmin: “Não existe nenhuma possibilidade. Nenhuma. Eu não disputo contra Geraldo Alckmin. Alckmin é meu amigo há 37 anos. Prévia com Geraldo Alckmin não vou disputar, não existe hipótese”. Afirmou que “lealdade não se troca, não se negocia”.

Afirmou que “amanhã a gente pode avaliar circunstâncias”, abrindo uma brecha para uma eventual candidatura, mas nunca se precisar disputar com Alckmin.

“Você não joga no lixo uma relação de 37 anos por nada.”


2018 sem Lula mesmo

Com O Antagonista

Segundo sondagem online do instituto Paraná Pesquisas, 60,5% dos eleitores não acreditam que Lula conseguirá disputar a Presidência no ano que vem.

Entenda em 7 gráficos as grandes transformações na economia global, por Martin Wolf

Saul Loeb - 8.jul.2017/Reuters
Donald Trump cumprimenta Xi Jinping antes de encontro bilateral durante a cúpula do G20, em Hamburgo
O presidente americano, Donald Trump, cumprimenta o líder chinês Xi Jinping durante a cúpula do G20

Em dez anos, produção de grãos pode superar 300 milhões de toneladas


Mauro Zafalon/Follhapress
Sertaneja/PR: Milho sai de colheitadeira para carroceria de caminhao em lavoura no norte do Paraná. Foto Mauro Zafalon/Follhapress) ***MERCADO VAI VEM***
Colheita de milho no Paraná; milho pode assumir liderança na produção de grãos


Mauro Zafalon - Folha de São Paulo

A produção brasileira de grãos poderá superar 300 milhões de toneladas nos próximos dez anos. Neste ano, está em 238 milhões.

Os dados são da SPA (Secretaria de Política Agrícola) do Ministério da Agricultura e da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Embrapa.

As entidades têm duas estimativas. Uma linha mais moderada e outra com avanços maiores na produção. Com isso, a produção nacional é prevista entre 288,2 milhões de toneladas e 343,8 milhões em 2026/27.

O milho, após tantos anos de domínio da soja, poderá assumir a liderança nacional em produção. A linha superior de previsão estima 177,2 milhões de toneladas para o milho e 175,3 milhões para o a soja.

Mas, se a estimativa para 2026/27 se confirmar no patamar mais baixo, a soja manterá a liderança, com 146,5 milhões de toneladas, acima dos 118,8 milhões do milho.

A área plantada com grãos, atualmente em 60,4 milhões de hectares, deverá chegar a um patamar mínimo de 70,8 milhões. Esse novo espaço de plantio será incorporado de áreas de pastagens.

O crescimento da produção virá, em boa parte, da evolução da produtividade, uma vez que a área cresce 17,3%, e a produção de grãos, 24,2%.

As novas regiões de fronteiras, como a de Matopiba, serão os destaques nesse período, segundo José Garcia Gasques, da SPA.

A produção de grãos nessa área atingirá 26,5 milhões de toneladas, 29,3% mais do que a atual. No mesmo período, a área cresce 15%, segundo ele.

O avanço das lavouras nessas regiões do país se deve a solos planos, alta luminosidade e preços das terras.


CARNES

O Brasil se destacará também na produção de carnes, que cresce em patamares superiores aos de grãos. O maior destaque fica para a produção de frango, que estará entre 17,9 milhões e 20,6 milhões de toneladas.

A produção de carne bovina vem na sequência (de 11,4 milhões a 14 milhões de toneladas), seguida da suína (4,9 a 5,7 milhões).

Enquanto a produção de grãos deverá subir pelo menos 56 milhões de toneladas em dez anos, a de carnes crescerá 7,5 milhões.

O mercado externo terá grande importância nesse crescimento de produção brasileira. As exportações de grãos deverão crescer 35% no período, e a de carnes, 38%, acima da evolução do consumo interno.

A participação da agricultura familiar nesse processo de produção interno é muito importante, apontam os técnicos do governo.

Enquanto a chamada agricultura comercial ganha na produção de grãos, a familiar lidera em frango, leite e carne suína.

"A derrota do Trumpcare e a equidade", por Cláudia Costin

Yuri Gripas/Reuters
Manifestantes protestam em frente ao Capitólio, em Washington, durante votação da lei que substitui a reforma da saúde 'Obamacare'
Manifestantes protestam em Washington contra o fim do 'Obamacare'


Folha de São Paulo

Há poucos dias, dois senadores republicanos anunciaram que não vão apoiar o fim do Obamacare, praticamente inviabilizando a proposta de Trump para a saúde. O presidente americano jogou o problema de volta para o Senado, sugerindo que senadores proponham sua própria reforma do sistema.

Por trás dessa discussão, resultante de uma proposta de campanha de Trump, está a questão da equidade, fundamental para sistemas democráticos poderem funcionar bem. O Obamacare, que tem o nome oficial de "Lei de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente", tem o objetivo de ampliar o acesso de cidadãos dos EUA a planos de saúde privados, no que é não propriamente um sistema nacional de saúde pública, mas certamente um mecanismo para promover maior equidade.

A ideia de equidade é fundamental em políticas públicas, pois ela permite atender às pessoas de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa, reconhecendo diferenças nas condições prévias de vida e de saúde. Assim, pode-se atender primeiro, num centro de emergências, pacientes em risco de vida ou dar uma atenção especial a pessoas vulneráveis.

No caso americano, permitir que os mais pobres tenham acesso a tratamentos de saúde não é apenas um imperativo ético e um direito (mesmo que num sistema privado de atenção), mas uma questão de promoção de igualdade de oportunidades e de desenvolvimento humano.

Esse mesmo princípio, consagrado no SUS, justifica também a prioridade de vagas em creches públicas para as famílias em situação de extrema pobreza ou com crianças com deficiências e torna-se ainda mais presente com a integração de diferentes políticas públicas, como educação e saúde, para melhorar as condições de sucesso das futuras gerações. Isso inclui atenção à gestante, apoio ao parto, orientação quanto aos cuidados com o recém-nascido, a formação de vínculos e a estimulação precoce, o que é fundamental para nivelar as diferenças de origem socioeconômicas no desempenho escolar e na vida futura.

Afinal, na corrida da vida não se pode esperar chegar a um mesmo resultado quando se inicia de pontos de partida diferentes. Mas é exatamente isso que o presidente americano parece não perceber: não é possível ter uma democracia sólida nem coesão social se a igualdade de oportunidades não pode frequentar o imaginário das pessoas. Sem acesso à saúde e com uma educação desigual, baseada em imposto de propriedade, num país com acentuada segregação de moradias, a primeira economia do mundo não vai se manter forte, como ele preconiza.

E os eleitores dos dois senadores sabem disso. Aparentemente, os dois também.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Economia forte é comemorada por Trump


São poucas as políticas económicas de Donald Trump que estão a ser implementadas no terreno CARLOS BARRIA/REUTERS

UOL


Quando as coisas se tornam particularmente difíceis, seja com novas acusações de conluio com a Rússia seja com mais iniciativas legislativas bloqueadas no congresso, Donald Trump vira-se para a economia. É natural, porque aí tem realmente conseguido encontrar indicadores que pode apresentar como provas do sucesso da sua presidência.
Mas, se é verdade que o desempenho da economia norte-americana nos últimos seis meses dá espaço a Trump para ensaiar uma interpretação positiva dos resultados obtidos, também é bastante claro que, não só a evolução dos principais indicadores segue a tendência que já se verificava antes da entrada em funções da nova Administração, como as principais linhas de política económica definidas pelo Presidente estão ainda por passar à prática, sendo por isso difícil estabelecer com segurança uma relação de causalidade entre uma nova estratégia e os dados positivos.
Os números que Trump tem vindo a destacar, em discursos e na sua conta do Twitter, são os que saem dos mercados financeiros e do mercado de trabalho.
Na bolsa, contrariando quem temia que uma presidência Trump pudesse assustar os investidores pela sua inconstância e incerteza, tem-se assistido a uma subida quase permanente dos principais índices. Os primeiros três meses depois da eleição em Novembro foram particularmente impressionantes e, logo em Janeiro, o índice Dow Jones da bolsa de Nova Iorque ultrapassou os 20.000 pontos pela primeira vez. Desde aí, a subida tem sido mais moderada mas constante, com uma subida de 9,5% desde o momento da tomada de posse a 20 de Janeiro.
No mercado de trabalho, tem-se assistido desde Janeiro a um aumento do número de empregos e de pessoas activas no mercado de trabalho. Entre Janeiro e Junho foram criados em média mais 88 mil empregos ao mês.
Para Trump, não há dúvidas que estes resultados são a consequência da sua presidência, confirmando desde já a promessa de colocar a economia norte-americana a crescer a uma taxa pelo menos próxima de 4% ao ano, com os empregos perdidos em alguns sectores nas últimas décadas a serem recuperados.
Se no caso da bolsa, os primeiros meses de Trump revelam efectivamente um desempenho impressionante em termos históricos e uma diferença marcada face a períodos recentes, no que diz respeito aos resultados da economia real, o verdito é menos claro.
No mercado de trabalho, por exemplo, os 88 mil novos empregos ao mês gerados durante a primeira metade de 2017 são praticamente idênticos ao resultado obtido no mesmo período de 2016. E tanto em 2014 como em 2015, os números até tinham sido superiores.
Para além disso, relacionar, ao fim de seis meses, qualquer resultado ao nível do emprego com uma nova política é arriscado, principalmente quando são ainda muito poucas as políticas que estão a ser implementadas no terreno. Se se olhar para o que são as principais linhas de política económica de Trump e aquilo que já foi passado à prática, não é difícil concluir que há ainda muito por fazer.
A estratégia económica traçada pelo novo presidente durante a campanha eleitoral assentava em quatro ideias fundamentais: redução dos impostos, política proteccionista no comércio internacional, programa ambicioso de investimento de infra-estruturas e redução da regulação dos mercados.
Ao nível dos impostos, a Casa Branca já apresentou a sua proposta de reforma fiscal, que inclui uma redução drástica dos escalões do IRS, uma diminuição de taxas para todos (incluindo os mais ricos) e um alívio fiscal para as empresas. No entanto, o plano apresentado não ocupava mais do que uma página A4, sendo conhecidos pouco detalhes, e subsistem muitas dúvidas em relação à capacidade de Trump para encontrar um consenso no Congresso. Dentro do Partido Republicano ainda se está a chegar a acordo relativamente à forma como se poderá, por via fiscal, penalizar as importações de bens, podendo esse debate contagiar o resto da reforma fiscal, onde um entendimento poderia ser mais simples.
A política mais proteccionista (a que Trump chama conseguir melhores acordos comerciais com os outros países) também tem estado mais presente nos discursos do que nos actos. A nova administração decidiu sair do acordo com a Ásia e anunciou a intenção de renegociar o acordo com o México e o Canadá. Para além disso, tem vindo a pressionar a China em áreas como a produção de metais. Não foi, contudo, ainda dado um passo mais ambicioso, como a imposição de novas tarifas alfandegárias.
O plano de construção de infra-estruturas também espera pelo melhor momento para tentar passar o teste do Congresso. A este nível, Trump até pode ser capaz de encontrar apoios entre os Democratas (coisa quase impossível noutras matérias), mas dentro do Partido Republicano várias vozes têm mostrado preocupação em relação aos impactos dos novos investimentos na dívida. Para já, ainda não há sinais do estímulo à economia que essa política poderia ter.
Onde Trump tem conseguido ser mais activo é nas medidas de redução da regulação dos mercados, com vários avanços ao nível das propostas que são feitas, nomeadamente retirando os entraves introduzidos nos mercados financeiros imediatamente depois da crise de 2008. É aqui que pode estar uma explicação para a forma exuberante como nas bolsas os investidores têm estado a reagir à nova presidência.
Perante isto, o que os norte-americanos sentem, na sua maioria, é que a economia está melhor, mas subsiste uma divisão marcada sobre se isso acontece graças a Trump. Uma sondagem recentemente publicada pela Bloomberg indicava que 58% dos norte-americanos considera que as suas carreiras e aspirações em termos financeiros estavam a melhorar, o melhor resultado desde que este tipo de sondagem é realizada há quatro anos. No entanto, 46% dos inquiridos aprova o trabalho de Trump na economia, enquanto 44% desaprova.

Depois de apoiar o governo corrupto Lula-Dilma, Abilio Diniz diz que agora o Brasil está muito melhor

Danilo Verpa/Folhapress
SAO PAULO - SP - 20.07.2017 - Abilio Diniz em estreia do Carrefour na Bolsa nesta quinta-feira. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, MERCADO)
Abilio Diniz (à esq.) e o presidente do Carrefour Brasil, Charles Desmartis (à dir.) no evento do IPO na B3

Novo bloqueio da Justiça atinge R$ 9 milhões em aposentadoria de Lula. R$ 9 milhões? O larápio sempre disse que não tinha onde cair morto

Nelson Antoine/Folhapress
Ex-presidente Lula fala sobre a sua condenação na Lava Jato na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, nesta quinta
Lula fala sobre a sua condenação na Lava Jato na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo

R$ 9 milhões de planos de previdência de Lula, o corrupto, são bloqueados

Com O Antagonista

A Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, bloqueou 9,039 milhões de reais em planos de Lula, atendendo a uma decisão do juiz Sergio Moro, que acolheu pedido do MPF para sequestrar os bens do ex-presidente após a condenação no caso do triplex.
O petista tinha dois planos: um em nome dele e outro empresarial, em nome da LILS Palestras e Eventos.

Certo de que vai para o xilindró, Lula projeta Haddad, o 'Jaiminho', como candidato do PT

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OJ Simpson recebe liberdade condicional após 9 anos de prisão

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Ruy Fausto: “O PT não defende a causa da esquerda. Nem a do país”

Ruan de Souza Gabriel - Epoca


O filósofo afirma que, para se renovar, a esquerda precisa rejeitar o populismo, comprometer-se com a democracia e encontrar um candidato que não seja Lula



O filósofo Ruy Fausto, professor emérito do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), é um dos mais renomados estudiosos do pensamento de Karl Marx no Brasil e autor de clássicos como Marx: lógica e política. Em seu último livro, Caminhos da esquerda: elementos para uma reconstrução(Companhia das Letras, 216 páginas, R$ 39,90), o filósofo apresenta um projeto teórico e político para ajudar a esquerda brasileira a sair do buraco onde se enfiou. Esse projeto exige o exorcismo do autoritarismo e do populismo, que ainda tentam a esquerda brasileira, e compromissos reais com a democracia, o meio ambiente e as demandas das classes médias. Fausto conversou com ÉPOCA sobre a condenação do ex-presidente Lula, os dilemas da esquerda, o petismo como patologia e o lugar do velho Marx nessa história toda.

Ruy Fausto (Foto: Anna Carolina Negri/ Época)

ÉPOCA – Como vê a condenação de Lula?
Ruy Fausto –
 Espero que Lula seja absolvido em segunda instância. O PT fez muitas coisas más. Quanto à responsabilidade de Lula, é preciso ver.  As razões da condenação neste primeiro processo são duvidosas. Certamente houve promiscuidade ilegítima entre o poder e as empresas. De qualquer modo, há bastante assimetria em todos esses processos da Lava Jato. No início, só o PT era culpado. Não sou defensor do PT, mas é evidente para qualquer observador bem-intencionado que a corrupção era geral. A diferença é que, se todos os partidos enveredaram pela corrupção, o PT distribuiu renda como os outros não fizeram. Isso inocenta o PT? Não. Isso nos leva a apostar no PT? Também não. A condenação de Lula tem uma forte coloração política. A atitude da direção do PT é muito criticável. Em seu congresso, o partido se eximiu de toda autocrítica no que se refere a suas “práticas administrativas”. Ainda por cima, se arrependeu do apoio dado ao Ministério Público e à Polícia Federal nos governos Lula e Dilma Rousseff. Defendeu o pior, condenou o melhor. Se a direção do PT tivesse feito o contrário, hoje o partido teria todas as condições para fazer uma grande campanha em defesa de Lula. Entende-se que se lute pela absolvição de Lula, mas quem acreditará num partido que diz não ter culpa no capítulo das jogadas ilícitas e que, ao mesmo tempo, condena sua política de respeito à autonomia do MP e da PF? O congresso do PT defendeu a causa dos burocratas do partido, não a causa da esquerda ou do país. Por isso, não devemos apostar no PT, embora o PT não esteja morto.
ÉPOCA – Se Lula não concorrer à Presidência em 2018, isso facilitará a renovação da esquerda?
Fausto – 
Insisto que não quero que Lula seja condenado em segunda instância. Já disse e repito que quero que ele possa ser candidato. Mas não creio que a candidatura de Lula seja a melhor solução. Acho que deveríamos partir para outra.
ÉPOCA – Quem melhor representaria a esquerda?
Fausto – 
Dois nomes me parecem razoáveis: Fernando Had­dad, do PT, e Marcelo Freixo, do PSOL. Sou favorável a escolher um desses candidatos jovens para compor uma chapa com um nome da chamada “sociedade civil”. Talvez uma mulher. Não sei. Estou apenas especulando. Não é certo que essa chapa ganhe, mas, se for possível fazer uma boa campanha, falar umas verdades, já seria ótimo. Será preciso fazer uma campanha inteligente contra o liberalismo que corre solto por aí, contra a ideia de que o mercado é solução para tudo. Há dois grandes perigos: a extrema-direita, representada por Jair Bolsonaro, e o discurso hiperliberal, encarnado por João Doria. É preciso enfrentá-los.

ÉPOCA – Em Caminhos da esquerda, o senhor expõe o projeto de uma nova esquerda antitotalitária, anticapitalista, antipopulista e ecológica. Faz isso mais pela negação, ao diferenciá-la do socialismo soviético e dos governos de Fernando Henrique Cardosoe Lula, do que pela afirmação. Como seria, afinal, essa nova esquerda?
Fausto – 
Nosso projeto não é mais aquele antigo programa marxista de fim do Estado ou da propriedade privada. Vivemos numa sociedade de mercado, com capital hegemônico. Precisamos estudar como setores não capitalistas, como as cooperativas, podem se tornar hegemônicas no interior de uma sociedade de mercado. Um projeto desses não é nenhum absurdo do ponto de vista antropológico. Do ponto de vista econômico, é praticável. A curto prazo, o projeto é desenvolver já as formas cooperativas e defender as conquistas do Estado de Bem-­Estar Social, que está ameaçado por todo lado. Há também um trabalho a ser feito quanto à democracia. Não se trata de lutar contra a democracia representativa, mas de desenvolver também outras formas de democracia e impedir que a política vire um métier.
ÉPOCA – O senhor critica o “adesismo” dos partidos de esquerda que, uma vez no poder, convergem para o centro e promovem um programa liberal. No entanto, o que o senhor chama de adesismo é, em geral, resultado de alianças com o centro e com a direita, em nome da governabilidade. Como deve ser a política de alianças dessa “nova esquerda”?
Fausto –
 Isso é complicado. Um partido tem de ter flexibilidade para fazer alianças. Mas há alianças e alianças. Há coisas que um partido de esquerda não deveria fazer de jeito nenhum. Não deveria participar da corrupção, como o PT participou. O PT pagou um preço alto pelas alianças que escolheu fazer. Aliança se faz com o centro, não com a direita ou com corruptos. Na política atual, se faz aliança com qualquer um. No início, o PT tinha uma política de alianças muito exigente, inflexível e intransigente. Era até duro demais. É preciso ter algum jogo de cintura na política.
“Não creio que a candidatura de Lula seja a melhor solução. Devemos partir para outra”
ÉPOCA – O governo do PT é acusado de facilitar o patrimonialismo com a política de “campeões nacionais”, que potencializou a troca de favores entre grandes empresários e o governo. Como evitar que isso volte a acontecer no futuro, em qualquer governo?
Fausto –
 Em primeiro lugar, é importante denunciar o que aconteceu de errado, sem poupar o PT. Houve muita corrupção. A política econômica de Dilma Rousseff foi um desastre. O mais grave não foi o “intervencionismo”, mas a forma errada que ele tomou, com congelamento arbitrário de preços, grandes facilidades concedidas a certas empresas. Tratava-se de medidas econômicas erradas e que abriam as portas para todo tipo de corrupção. Precisamos substituir esse tipo de política não por uma outra neoliberal, mas por um neokeynesianismo inteligente. Em segundo lugar, é importante apoiar bons candidatos em 2018: gente com uma postura de crítica ao sistema, com uma exigência claramente democrática e com uma atitude antipopulista, que implique recusa absoluta das práticas de corrupção. Em terceiro lugar, é importante uma reforma política que limite o poder econômico abusivo nas eleições. Se tudo isso for feito, os costumes políticos vão mudar e o círculo vicioso da concessão de subsídios em troca do financiamento de campanhas será superado.

ÉPOCA – Recentemente, a França, país que o senhor conhece bem, elegeu à Presidência Emmanuel Macron. Um político que, ao afirmar não ser nem de direita nem de esquerda, venceu o populismo de extrema-direita de Marine Le Pen. Como o senhor interpreta o fenômeno Macron?
Fausto – 
Macron é um fenômeno interessante e curioso. Ele representa uma tecnocracia jovem que conseguiu se impor com um programa liberal moderado, se comparado ao de brasileiros como Doria e companhia. Com Macron, a direita ganhou uma nova cara. A cara da direita era a de um velho corrupto e incompetente. Hoje é a de um jovem “de centro”, honesto e competente – ao modo deles, é claro. Muita gente do governo Macron veio do Partido Socialista e era próxima ao Dominique Strauss-Kahn [ex-direitor do Fundo Monetário Internacional]. É uma esquerda que aderiu ao sistema.

ÉPOCA – O senhor é um grande leitor de Marx. Que papel Marx desempenha na formação dessa “nova esquerda”?
Fausto – 
Marx era um grande teórico, que leu toda a literatura econômica de sua época. Ele era muito forte na teoria, o que não quer dizer que acertasse sempre na política – até na teoria, ele às vezes errava. O esquema político de Marx, com ideias de revolução violenta e ditadura do proletariado, envelheceu. O núcleo da obra dele precisa ser revisto. Há problemas sérios ali, que afetam os fundamentos, mas há também muitas coisas boas. Precisamos fazer uma nova crítica da economia política, que passa por uma leitura crítica. Como filósofo, eu fiz um trabalho adjetivo com a obra de Marx. Hoje, o que se impõe é um trabalho substantivo, uma crítica interna da obra. Eu ainda tenho o sonho de me associar a um economista para fazer essa crítica.