quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Governo estuda acabar com o horário de verão


Governo estuda acabar com o horário de verão. - Leo Martins / Agência O Globo




Manoel Ventura - O Globo


O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.

Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos.

A Casa Civil informou que foi criado um grupo de trabalho especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. Disse ainda que uma decisão deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A decisão cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.

As discussões sobre o horário de verão ganharam força no governo após um estudo do ONS e do ministério constatar que a “adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade e na “composição da carga”, que vem sendo observado nos últimos anos.

No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando acionada a iluminação noturna.

A mudança do perfil do brasileiro, no entanto, mudou as características do consumo. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar condicionado, foi intensificado.


Subprocuradora tenta ajudar Lula (de novo)

Com O Antagonista


A esgotosfera em polvorosa com parecer da subprocuradora Áurea Pierre para que o STJ examine pedido de suspeição de Sérgio Moro protocolado pela defesa de Lula, o maior corrupto do Brasil.

Áurea é a mesma que, em março, deu parecer favorável a recurso pelo arquivamento da ação do acervo presidencial do petista sete vezes réu e já condenado a mais de 9 anos de cadeia.

Naquela oportunidade, o ministro Felix Fischer rejeitou a opinião da subprocuradora. Ele deve fazer o mesmo agora.

A subprocuradora é suspeita. Responde a processo por engavetar a mais de mil... processos.

Subprocuradora Áurea Pierre, que pediu ao STJ que julgue a suspeição de Sérgio Moro, responde a processo disciplinar por engavetar mais de mil processos

Com O Antagonista


subprocuradora Áurea Pierre, que pediu ao STJ que julgue a suspeição de Sérgio Moro, é alvo de um processo disciplinar por engavetar mais de mil processos.

Na portaria que instaurou o PAD, em dezembro passado, o corregedor Claudio Portela do Rego informa que, entre os anos de 2015 e 2016, a subprocuradora deixou de promover o andamento de centenas de processos judiciais.

No primeiro levantamento, foram encontrados 773 processos paralisados por 12 meses, dentre os quais 305 relacionados a réus presos.

O último relatório da correição indicou mais que o dobro de processos paralisados: 1650 casos, sendo que 1.001 estavam sem qualquer movimentação havia mais de 1 ano.

Confira AQUI a portaria de instauração do processo disciplinar contra Áurea.

"O Brasil de Janot – e o nosso", por Demétrio Magnoli


O Globo


O Brasil é nosso! Precisamos trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam cargos vistosos em nossa República.” As frases, que pertencem à linguagem da política, estão na carta de despedida de Rodrigo Janot a seus pares do Ministério Público (MP). Dado o desfecho do “caso Joesley”, a hipótese de que o paladino justiceiro elaborara a catilinária como manifesto de uma candidatura não poderá ser testada. Contudo, na hora da posse de Raquel Dodge, o documento proporciona a oportunidade de uma reflexão sobre “os rumos deste país” — o país no qual uma significativa corrente de procuradores opera como partido, erguendo a bandeira da salvação nacional.

Janot adora Janot. Numa passagem, ele elogia a si mesmo sob o pretexto de dignificar os “críticos” que “ajudaram-me a desviar do caminho da soberba”. Mas, quando alguns (poucos) “críticos” alertaram-no para a natureza escandalosa do acordo de impunidade firmado com Joesley Batista, o procurador-geral acusou-os de “deturpar o foco do debate” com a finalidade maléfica de ocultar “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. Joesley está na cadeia apesar de Janot — eis um epitáfio apropriado para o seu mandato.

Janot ama Janot. “Devo ter errado mais do que imagino”, sugere com a empáfia da falsa humildade, “mas nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação”. As célebres “listas de Janot” seguem aí, suspensas no ar, com dezenas de políticos investigados mas nunca denunciados ou processados — e não por culpa do STF, mas de um procurador-geral pouco propenso a juntar provas aos seus múltiplos pedidos de abertura de inquérito. 

Quem é corrupto e quem não é? O sistema de Justiça solicita resposta nítida, tão célere quanto possível, à indagação. Mas o justiceiro que divide o Brasil em “todos os brasileiros”, de um lado, e a banda de “larápios egoístas e escroques”, de outro, prefere pregá-la eternamente ao firmamento, como peça central de um discurso político demagógico. Os corruptos agradecem.

Janot não junta provas, mas pede prisões à base de delações. Os acordos de delação firmados com Sérgio Machado e Delcídio do Amaral inspiraram o acordo espúrio com Joesley. Do primeiro, nasceram pedidos de prisão preventiva contra Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, enquanto do segundo emanaram a prisão do banqueiro André Esteves e denúncias criminais contra Lula e Dilma Rousseff. Agora, porém, quase nada sobra daquelas duas delações perpassadas por mentiras comprovadas. No fim do arco-íris, o justiceiro sem medo ofereceu aos defensores dos acusados a brecha para exibir evidências do atropelo do devido processo legal. Janot minou o instituto da delação premiada, cavando a trincheira de combate escolhida pelas bancas de advogados célebres.

Janot enxerga-se como um desbravador. “Hoje, olhando para trás, percebo o quanto mudamos nesses quatro anos de caminhada”. Não é preciso olhar tão longe. Nos últimos conturbados meses, o justiceiro sem mácula mandou prender dois procuradores federais de seu círculo íntimo, Ângelo Goulart Villela e Marcelo Miller, sob a acusação de se bandearem para a cidadela do inimigo. A dupla história de punhaladas pelas costas revela que, de fato, como proclama um Janot shakespeariano, “há algo de podre no Reino da Dinamarca” — com a condição de interpretarmos a Dinamarca como metáfora do próprio MP. Não se sabe, ainda, se Goulart Villela e Miller são traidores. Conhece-se, contudo, a moldura das supostas traições: a estranha aliança entre o MP e os irmãos Batista. Janot, o destruidor, despede-se em meio a um cenário de ruínas.

Janot, o “primeiro da lista”, não compareceu à posse da sucessora, a “segunda da lista”, como nos recorda implicitamente sua carta repleta de insinuações. A ausência vale como proclamação: “o MP sou eu”, eis a mensagem do justiceiro que queria ser rei. O Brasil de Janot é uma República de facções corporativas com agendas políticas particulares — e em guerrilha perene umas com as outras. Goulart Villela sustenta a tese de que o procurador-geral tramou o célere acordo com Joesley para, derrubando Temer, barrar a ascensão de Raquel Dodge. Janot, o puro, usou o MP para contestar a reforma das leis trabalhistas. A corrente de procuradores que o segue não esconde sua oposição à reforma previdenciária. 

Atrás da santa indignação contra a elite política, ocultam-se indisfarçáveis motivações corporativas.

Dodge falou em Constituição, leis, liberdades e direitos, uma linguagem incompreensível para Janot. Confirmou seu apoio à investigação implacável da corrupção política, um compromisso pelo qual será julgada no tribunal da opinião pública. Mesmo sua referência infeliz à “harmonia dos Poderes”, sentença típica de um Brasil arcaico, incapaz de conviver com os pesos e contrapesos das democracias modernas, deveria ser traduzida como crítica ao salvacionismo de procuradores messiânicos. Depois do justiceiro, é tempo de reconstrução.


Rodrigo Maia acusa ministros de Temer de querer enfraquecer o DEM

Gabriel Cabral/Folhapress
No lugar de Temer, Maia se recusa a assinar aumento de tributo sobre fundos
O presidente da Câmara Rodrigo Maia

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Delator do caso do Instituto Lula nega autoria de bilhete

Cátia Seabra - Folha de São Paulo


Designado em 2010 pela Odebrecht para avaliação de imóveis para uma nova sede do Instituto Lula, o engenheiro Paulo Ricardo Baqueiro de Melo solicitou à Justiça realização de exame grafotécnico para negar a paternidade de um documento fornecido pela empreiteira à Operação Lava Jato como sendo de sua autoria.

Com o requerimento apresentado nesta terça-feira (19), o ex-diretor superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) pretende provar que não é o signatário de uma anotação indicando uma conta no exterior de onde teria saído o dinheiro para a compra de um terreno na Vila Clementina.

A menção a Paulo Melo surgiu após abertura de um banco de dados da Odebrecht obtido no exterior. Nele, há um arquivo denominado Paulo Melo x MO (Marcelo Odebrecht), com a data de 21 de setembro de 2010.

No arquivo, escrito à mão, há um bilhete com dados de uma empresa offshore e de uma conta no exterior. Sob as informações, a assinatura P Melo.

O engenheiro nega que essa seja sua assinatura. Em sua delação, Paulo Melo –que conta ter acompanhado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação de um terreno– admite que foi encarregado da avaliação e compra de um imóvel para posterior instalação de uma sede para o instituto.

Ele relata ainda que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Leticia chegaram a visitar a propriedade. Ele conta que, em 2011, o casal descartou o terreno, à época já comprado pela empreiteira. E diz ter procurado outros imóveis para a construção, que seria custeada para um pool de empresas.

Em sua delação, nega que tenha cometido crime de lavagem de dinheiro. Paulo Melo apenas reconhece saber que o imóvel seria escriturado por um valor R$ 3 milhões abaixo do o que foi pago, o que configura crime de sonegação.

Sua assinatura em um bilhete como indicação de conta para movimentação de dinheiro no exterior poderia invalidar seu acordo de delação.

O advogado André Damiani afirma que, dentro do setor de Realizações Imobiliárias, "nunca houve delegação para autorização de pagamentos". Segundo ele, seu cliente não tinha poder para autorizar a remessa do dinheiro.

"Esse exame grafoscópico vai comprovar o relato ofertado por ele no âmbito de sua colaboração", diz o advogado.

Procurada, a Odebrecht afirmou que caberia ao engenheiro se manifestar sobre o caso.
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Câmara recua e fim das coligações valerá somente para 2020

Isadora Peron - O Estado de S.Paulo


Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.
O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.
Câmara - Reforma
Plenário da Câmara nesta quarta. Nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.  Foto: Andre Dusek/Estadão

Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária. 
A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), é concluir a votação ainda nesta quarta. Ele fez um apelo para que os deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação possa acontecer ainda nesta quarta, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstício. 
Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.
Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. 
Coligações. Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque. 
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Para Meirelles, é 'normal' que denúncia contra Temer seja prioridade no Congresso

Ricardo Leopoldo - O Estado de S.Paulo


NOVA YORK - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que tem a expectativa de que a "reforma da Previdência será aprovada neste ano" pelo Congresso. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tal mudança estrutural só será votada pelos deputados depois de ter sido votada a segunda denúncia da procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer. "(Votação de denúncia) seria o primeiro item da Câmara, o que seria a evolução normal", afirmou Meirelles.
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O ministro apontou que existem questões no Congresso que têm impacto fiscal em 2017. Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO
O ministro ressaltou que o governo continua trabalhando para cumprir a meta fiscal deste ano e do próximo. "O leilão da Cemig está mantido", disse. "Existem questões em andamento no Congresso com impacto neste ano. A questão do Refis, espero que nos próximos dias a proposta será decidida." Meirelles conversou com jornalistas na sede da Bloomberg em Nova York. 
"Estamos seguindo com o cronograma de medidas", destacou. "Existem algumas outras questões judiciais, com impacto menor, mas que também estão prosseguindo normalmente. A Advocacia-Geral da União está também fazendo um trabalho muito eficaz em relação a isso."

O ministro apontou que existem questões no Congresso que têm impacto fiscal em 2017. "Há também a questão da reoneração da folha, que por exemplo, que seria para o próximo ano." 

Fed fortalece dólar e Bolsa fecha pela 1ª vez acima dos 76 mil pontos

O Estado de São Paulo


Pelo segundo dia consecutivo, a Bolsa brasileira absorveu movimentos de realização de lucros e fechou perto da estabilidade nesta quarta-feira, 20, com leve viés de alta. O Índice Bovespa iniciou o dia em terreno positivo, perdeu fôlego ainda pela manhã e atingiu seu pior momento à tarde, após a decisão de política monetária do Federal Reserve. Depois de uma queda que chegou a 1,18%, o índice voltou a mostrar fôlego, neutralizou as perdas e subiu 0,04% no fechamento, marcando 76.004,15 pontos. Com essa leve valorização, o indicador galgou novo recorde histórico e atingiu pela primeira vez o patamar dos 76 mil pontos. 
Já o dólar à vista fechou em baixa de 0,13%, aos R$ 3,1305.
Bolsa
 Depois de uma queda que chegou a 1,18%, o índice voltou a mostrar fôlego, neutralizou as perdas e subiu 0,04% no fechamento Foto: Dario Oliveira/Código-18
Principal evento do dia, a decisão de política monetária do banco central norte-americano gerou alguma volatilidade no mercado, mas de maneira pontual. A instituição manteve inalteradas as taxas dos Fed Funds na faixa de 1% a 1,25% e anunciou que começará a reduzir seu balanço patrimonial em outubro.
A publicação do "statement" da reunião foi sucedida por uma entrevista coletiva da presidente da instituição, Janet Yellen. A percepção foi de que, ao citar que a fraqueza da inflação no país é temporária, Yellen confirmou as expectativas de um novo - e gradual - aumento de juros na reunião de dezembro.
Dólar. O dólar desacelerou as perdas ante o real - chegando a subir levemente - nesta tarde, depois que o Federal Reserve (Fed) deixou em aberta a possibilidade de uma alta de juros nos EUA em dezembro. No entanto, a sinalização de fraqueza da inflação e o impacto dos furacões na economia do país deixaram os investidores reticentes, o que levou a moeda americana a terminar em leve baixa.

O índice do Dólar (DXY) - que mensura a moeda americana ante seis moedas fortes - atingiu o nível mais alto desde meados de setembro diante de projeções para as taxa de juros do Fed que sugeriram mais um aperto monetário neste ano, com o Comitê Federal de Política Monetária (Fomc) deixando em aberto a possibilidade de ser em dezembro, seguida de três aumentos adicionais em 2018. Além disso, o BC confirmou o início da redução de seu balanço patrimonial, atualmente em US$ 4,5 trilhões. O banco central dos EUA disse que iniciará a redução em outubro em um ritmo de US$ 10 bilhões por mês, o que já era estimado por analistas.

Mansueto afirma que Brasil tem potencial de crescer 0,7% este ano e 2% a 3% em 2018

Idiana Tomazelli e Lorena Rodrigues - O Estado de S.Paulo


A economia brasileira tem potencial de crescer 0,7% este ano e “algo entre 2% e 3% no ano que vem”, disse nesta quarta-feira, 20, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. A expectativa é mais otimista do que as projeções oficiais, que apontam atualmente para alta de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano e avanço de 2% em 2018.
De acordo com Mansueto, o governo vai "rodar o modelo" para verificar se é possível elevar a previsão de crescimento para 2017. Na sexta-feira, 22, o governo divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas e uma melhoria na previsão de crescimento da economia ajudaria a fechar as contas, já que aumentaria a projeção de arrecadação. Com o levantamento finalizado, a equipe econômica saberá se poderá ou não liberar uma parte das despesas bloqueadas no Orçamento.
Mansueto Almeida
A declaração de Almeida ocorre às vésperas de o governo fechar o próximo balanço de receitas e despesas. Foto: Divulgação
“Isso é algo extremamente positivo”, disse o secretário, que participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.
Ele ressaltou que vários bancos já estão prevendo alta de 0,7% até 1% no PIB e que os últimos indicadores econômicos têm sido bastante positivos. "Claramente, os indicadores do setor privado para este ano e o próximo mostram que o potencial de crescimento aumentou", afirmou a jornalistas, após a reunião.
Caso a economia de fato cresça mais do que o esperado, isso tem um reflexo positivo sobre a arrecadação do governo. A frustração de receitas tem sido um problema recorrente para que a equipe econômica consiga fechar as contas do Orçamento e contribuiu para o corte de R$ 45 bilhões nos gastos atualmente em vigor.
Em agosto, o impulso tomado pela arrecadação trouxe certo alívio à equipe econômica. A alta real de 10,78% nas receitas federais é avaliada como fruto da recuperação da atividade, e a Receita Federal mantém expectativa positiva de que o movimento se consolide nos próximos meses.
Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Faezenda, é necessário verificar se esse movimento representa uma tendência ou um ponto fora da curva. "Em junho foi muito bom, mas em julho foi ruim. É um cenário muito difícil de fazer previsão", acrescentou. 
Mansueto lembrou que em 2018, com as despesas limitadas pelo teto dos gastos, qualquer "surpresa positiva" no lado da receita será voltada para reduzir o déficit primário.
Ele não acredita que a segunda denúncia do Ministério Público Federal possa afetar as previsões de crescimento do mercado, porque isso "já está incorporado". "O mercado acredita que a agenda de reformas vai continuar. Os investidores estrangeiros acreditam que o governo vai conseguir avançar na reforma da previdência, se não este ano, até 2019", afirmou.
Descontingenciamento. O governo espera o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas também para tentar descontingenciar recursos orçamentários e evitar uma paralisação da máquina pública. De acordo com Mansueto, o ideal é liberar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. "O número exato vai depender dessa questão do modelo de crescimento e reavaliação de receita", acrescentou.
Ele lembrou que o governo teve hoje uma "boa notícia" com a manutenção na Justiça do leilão de usinas da Cemig, que deverá arrecadar pelo menos R$ 11 bilhões aos cofres da União. Por outro lado, a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a correção de precatórios pelo IPCA, e não pela TR, representará uma perda para o governo. Para Mansueto, no entanto, a revisão de meta já guardou margem para acomodar alguma frustração de receita.

Bolsa fecha acima de 76 mil pontos pela 1ª vez; Petrobras sobe mais de 4%

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ACM Neto elogia Doria e Alckmin, mas defende candidatura do DEM em 2018

Joá Souza - 3.out.2016/Ag. A TARDE
O Prefeito ACM Neto é visto no Palácio Thomé de Sousa em Salvador (BA) durante coletiva de imprensa. foto: Joá Souza / Ag. A TARDE Data:03/10/2016 *** Local Caption *** *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***
O prefeito de Salvador, ACM Neto, que hoje é o principal ativo eleitoral do Democratas

Cabral é condenado a 45 anos de prisão, na operação Calicute. A propósito, quando Lula será preso?

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixa a sede da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro (Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO)
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixa a sede da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro (Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO)



Arthur Guimarães, RJTV





O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta
 quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação 
Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi 
condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, 
por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento 
a organização criminosa.
Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava
 verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além
 de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara 
Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por 
participação no esquema. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, 
foi sentenciada a 18 anos e 3 meses de prisão.
Na sentença, Cabral é descrito como "idealizador do gigante 
esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo 
do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, 
cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras 
que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em
 especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da 
organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito".
"Assim é que Sérgio Cabral solicitou a Rogério Nora, presidente
 da Andrade Gutierraz, o pagamento de propina, para que a 
que referida empreiteira fosse admitida a contratar com o Estado
 do Rio de Janeiro, em reunião realizada no início de 2007, na 
casa do ex-governador, solicitação essa que foi reforçada em 
outra reunião, dessa vez realizada no Palácio Guanabara. Ato 
contínuo, promoveu a lavagem do dinheiro espúrio angariado, 
de diferentes formas, valendo-se dos demais réus, inclusive de 
Adriana Ancelmo, sua companheira de vida e de práticas 
criminosas", acrescenta o juiz no documento.
Advogado de Cabral, Rodrigo Rocca, afirmou que a sentença é 
uma "violência contra o Estado democrático de Direito": 
"A sentença é uma violência contra o Estado democrático de 
direito e só reforça a arguição de suspeição que nós já fizemos 
contra o juiz que a prolatou. A condenação do ex-governador 
Sérgio Cabral pelo juiz Marcelo Bretas já era esperada, todo 
mundo sabia disso, e tanto sabia disso que nós já vínhamos 
preparando recurso de apelação para os órgãos de jurisdição 
superior, onde os ânimos são outros e a verdade tem mais chance de sobrevivência."

Primeira condenação no Rio

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado
 pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da 
Operação Lava Jato em primeira instância. Na ocasião, a Justiça
 considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade 
Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria,
 a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do
 Comperj.