terça-feira, 19 de setembro de 2017

Raquel Dodge oficializa mudança no grupo de trabalho da Lava Jato

Beatriz Bulla e Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo


A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficializou em portarias a troca no grupo de trabalho da Operação Lava Jato.  A nova equipe composta por Raquel para conduzir as investigações na PGR é formada por oito procuradores, sendo que apenas dois já estavam no grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Ela tomou posse na segunda-feira, 18.
Raquel Dodge
Raquel Dodge, nova procuradora-geral da República Foto: André Dusek|Estadão
Além disso, Raquel estabeleceu um prazo de 30 dias de transição nos quais cinco integrantes do grupo de Janot ajudarão nos trabalhos da Lava Jato, entre eles o último coordenador da equipe, promotor Sérgio Bruno.  As portarias foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 19.

O grupo de trabalho da operação, conhecido como GT, será coordenado pelo procurador José Alfredo e Silva. A equipe ficará subordinada, no entanto, à Secretaria de Função Penal, de responsabilidade da procuradora Raquel Branquinho. Os dois já trabalharam juntos na época da denúncia do mensalão.
Farão parte do GT ainda os procuradores Herbert Mequita, José Ricardo Teixeira Alves, Luana Vargas Macedo, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa. Os dois últimos já integravam o grupo durante a gestão de Janot. Foi Maria Clara quem identificou o áudio em que os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud conversam sobre suposta orientação para fechar a delação premiada, que os fez perder o acordo com a PGR.
Dois outros integrantes do grupo de Janot - Rodrigo Telles e Fernando Alencar - haviam sinalizado a intenção de permanecer no GT, mas foram incluídos no grupo de transição e, portanto, devem deixar a investigação dentro de 30 dias.
O GT conduz as investigações da Lava Jato sob responsabilidade da PGR e atuação perante o Supremo Tribunal Federal  - ou seja, os casos em que os investigados são autoridades com foro privilegiado.
Pela portaria assinada por Raquel, os integrantes do grupo de trabalho poderão colher depoimentos e participar de outros atos de produção de provas, participar de audiências relacionadas à Lava Jato que sejam conduzidas por juízes auxiliares do STF, pedir informações e documentos necessários às investigações.
O grupo também é autorizado a participar de negociações para celebrar acordos de delação premiada.
As reuniões de transição entre uma parte da equipe de Raquel e o grupo de Janot já vinham ocorrendo ao longo do último mês. No entanto as informações sigilosas da Lava Jato só puderam começar a ser passadas para a nova equipe a partir da posse. Segundo procuradores, a própria nova procuradora-geral estabeleceu que as informações sigilosas só deveriam ser compartilhadas após a oficialização no cargo.
Raquel também oficializou os principais nomes de sua gestão. Ao todo foram efetivadas 16 pessoas, incluindo Luciano Mariz Maia, como vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, como vice-procurador-geral eleitoral, e Zani Cajueiro, como secretária-geral do Ministério Público da União, órgão do qual faz parte a PGR. Também foi nomeada Mara Elisa de Oliveira, que chefiará o gabinete da PGR, além dos titulares de áreas como direitos humanos, eleitoral, cooperação internacional e assessoria de comunicação.