quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Sem prisão em 2ª instância, fim do foro privilegiado pode beneficiar ladrões do dinheirio do povo. Se depender do Supremo de Gilmar, Toffoli, Lewandowski...

Com Blog do Josias - UOL




Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal conclui o julgamento sobre a restrição à abrangência do foro privilegiado. Há chances reais de prevalecer a tese de que parlamentares e ministros só devem ser julgados na Suprema Corte por crimes cometidos durante e em razão do exercício dos mandatos e dos cargos públicos. Com isso, 90% dos processos envolvendo políticos desceriam para a primeira instância do Judiciário, onde são julgados os criminosos comuns.

A novidade, se confirmada, será recebida com festa. A extinção de um privilégio que transforma os políticos numa casta impune não é pouca coisa. Mas convém adiar a celebração. Trama-se no Supremo um movimento que pode anular os efeitos do fim do foro privilegiado. Os ministros cogitam alterar a jurisprudência que abriu as portas das cadeias para os condenados em primeira e segunda instância.

Nessa hipótese, aconteceria o seguinte: os larápios da Lava Jato desceriam do Éden do Supremo para o inferno das Varas comandadas por juízes como Sergio Moro, em Curitiba, e Marcelo Bretas, no Rio. Ali, receberiam condenações duras. Mas poderiam recorrer em liberdade, como antes. Os processos se arrastariam por anos a fio. Muitos virariam pizza no forno da prescrição. Por isso, convém adiar o fogos e manter a vigilância. Quem acreditar piamente nas boas intenções de todos os ministros do Supremo depois não vai poder piar. (Assista abaixo a um vídeo sobre os efeitos do foro privilegiado na Lava Jato. Foi exibido aqui no blog, em fevereiro de 2017)