terça-feira, 21 de novembro de 2017

TRF mantém condenação de Cunha e reduz pena em 10 meses


O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Justiça Federal de Brasília - Ailton de Freitas / Ailton de Freitas/Agência O Globo/27-10-2017


Gustavo Schmitt - O Globo



Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-deputado Eduardo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A corte reduziu a pena de Cunha de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses. O julgamento ocorreu, na tarde desta quarta-feira, no tribunal que julga as apelações dos réus condenados na operação Lava-Jato pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nesta processo, Cunha é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão - cerca de R$ 4,5 milhões - por um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, firmado pela Petrobras.

Em março do ano passado, Cunha já havia sido condenado na primeira instância por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os desembargadores decidiram ainda pelo cumprimento imediato da pena após julgamento dos recursos de Cunha.

O relator dos processos da Lava-Jato, João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a votar e decidiu pela elevação da pena para 18 anos e seis meses. Em seguida, os desembargadores Leandro Paulsen Victor Laus votaram pela redução de pena de Cunha de 15 anos e 4 meses para 14 anos e 6 meses de prisão. Laus votou junto com o revisor, Leandro Paulsen.

Na segunda-feira, Cunha teve negado seu pedido de transferência do Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), para presídios de Brasília ou Rio de Janeiro. Em seu despacho, o juiz Moro afirmou que a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio não é conveniente, considerando sua influência política e o "modus operandi" do ex-deputado.
Moro ainda disse que a defesa de Cunha tentava buscar o adiamento do julgamento da apelação dessa terça-feira pelo TRF-4.

"Trata-se de um caso claro de buscar o adiamento do julgamento da apelação para, de forma inconsistente, reclamar junto às instâncias superiores contra a "longa" prisão preventiva mantida na sentença condenatória. Por outro lado, o condenado deve cumprir a pena, em princípio, na localidade da condenação, considerando o efeito de prevenção geral da pena", escreveu Moro.

Cunha alegou que o escritório de seus advogados fica em Brasília e que seria mais fácil deslocar sua família para Brasília do que para Pinhais (PR), onde fica o Complexo Médico Penal.