terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Ao menos sete fases da Lava Jato ficam sem conclusão


Felipe Bächtold, Folha de São Paulo

Fases da Lava Jato que atingiram figuras de destaque no meio político e empresarial não foram levadas adiante na Justiça até agora. Entre as 47 etapas da operação no Paraná desde 2014, ao menos 7 não geraram até o momento denúncias do Ministério Público Federal.
Batizadas com nomes alusivos aos alvos, como Arquivo X (sobre o empresário Eike Batista) ou Abate (com foco no ex-deputado pelo PT Cândido Vaccarezza), essas fases resultaram em ao menos 18 prisões decretadas pelo juiz Sergio Moro, mas nenhum dos investigados está mais preso.
Não se tornou ação, por exemplo, uma investigação paralela a respeito do mesmo prédio em Guarujá (SP) onde fica o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula. Chamada de fase Triplo X, foi deflagrada há dois anos e apurou lavagem de dinheiro em outros imóveis do edifício.
Um dos casos mais ilustrativos de operações que acabaram ficando para trás envolve a empresa Arxo, com sede em Santa Catarina.
No início de 2015, a fase My Way prendeu proprietários dessa companhia, fornecedora da BR Distribuidora.
Segundo notícia-crime apresentada por uma ex-funcionária, sócios da empresa pagavam propina em contratos com a estatal por meio do operador Mario Góes. Dois sócios e um executivo ficaram temporariamente presos por cinco dias, e a investigação abriu uma crise na empresa.
Seus proprietários decidiram vendê-la. Até agora, o caso não seguiu na Justiça. Parte do inquérito está em sigilo.
A defesa dos sócios presos diz que o procedimento já foi arquivado e constatou apenas uma irregularidade tributária. E sustenta que a apuração se baseou apenas em acusações feitas por vingança da ex-empregada.
O fato de esses braços da Lava Jato não terem se tornado ações penais não significa que tenham sido arquivados. Indica que não foi possível obter até agora provas contra os suspeitos suficientes para apresentar uma acusação formal à Justiça.
Em casos de repercussão, foram apresentadas denúncias contra os acusados poucas semanas após a deflagração das operações, como nas que envolveram executivos da Odebrecht, em 2015.
Ao apresentar denúncia, o Ministério Público conclui sua versão sobre determinada irregularidade levantada e acusa formalmente os investigados. Caso o juiz aceite a peça, é aberta uma ação penal e os acusados viram réus.
O Ministério Público Federal no Paraná diz que o fato de uma fase não ter gerado denúncia não significa que a investigação tenha sido interrompida e fala em anos de trabalho até formalizar todas as acusações.
O levantamento da Folha não leva em conta desdobramentos da Lava Jato em outros Estados ou operações deflagradas por ordem do Supremo Tribunal Federal.

PRISÃO

A operação sobre os negócios de Eike Batista ocorreu em setembro de 2016 e resultou na prisão, por algumas horas, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Eike, que depois seria alvo de investigadores no Rio de Janeiro, afirmou que pagou dívidas do PT a mando de Mantega, e Moro mandou prender o ex-ministro.
Nos autos públicos dessa etapa da Lava Jato, os documentos mais recentes, de 2017, tratam de uma discussão sobre a perícia das provas obtidas nas buscas. A Polícia Federal afirmou que caberia à Procuradoria fazer análise, como titular da investigação, e os procuradores disseram, em outubro passado, que ainda não tinham recebido arquivos digitais extraídos pela polícia.
Parte dos alvos de operações que ainda não chegaram à Justiça permanecem submetidos a medidas cautelares obrigações firmadas como condição para deixar a prisão e bloqueio de bens.
Candido Vaccarezza é um deles: ficou cinco dias preso em agosto do ano passado e saiu mediante uma fiança fixada em R$ 1,5 milhão, a qual ele ainda não pagou.
Ex-líder dos governos Lula e Dilma Rousseff, foi apontado como suspeito de receber esse valor para favorecer a empresa Sargeant Marine em um contrato com a Petrobras. O advogado do ex-deputado, Marcellus Ferreira, reclama da fixação de uma fiança de grau máximo em uma fase inicial de inquérito. Hoje em dia se prende a esmo, diz.

FORÇA-TAREFA

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná diz que precisa estabelecer prioridades e que cada apuração depende de uma série de fatores para avançar. Se do lado da força-tarefa existem dezenas de profissionais atuando, do lado do Judiciário, há apenas um juiz. Dessa forma, há que se trabalhar a realidade, e esta implica ainda em anos de trabalho, disse em nota.
A equipe da Procuradoria também diz que algumas etapas da Lava Jato geraram mais de uma denúncia
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