terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Por 3 a 2, STJ solta Wesley Batista

Ernesto Neves, Veja


Por um placar de 3 a 2, a Sexta Turma do STJ substituiu a prisão preventiva cumprida por Wesley e Joesley Batista por medidas cautelares como o comparecimento periódico em juízo, a proibição em ausentar-se do país e de participar de operações financeiras no mercado e a necessidade de monitoramento eletrônico.
A defesa havia pedido a soltura dos irmãos ou a aplicação de medidas alternativas à prisão. Segundo os advogados, o recolhimento preventivo “era injusto, desproporcional e extemporâneo”.
Segundo o relator, o ministro Rogerio Schietti, a decretação da prisão preventiva foi acertada. Porém, passados seis meses, considerou que o risco de reiteração se enfraqueceu “em grau bastante para substituir a prisão por medidas adequadas e suficientes para proteger o processo e a sociedade”.
Já o irmão Joesley Batista permanece preso, porque é investigado por corrupção ativa.