Daniel Gullino, O Globo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) por omissão em prestação de conta eleitoral. O parlamentar é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 365 mil, em 2010, durante sua campanha a deputado estadual.
"De forma voluntária, consciente e deliberada, emitiu cheque da conta da campanha eleitoral de 2010 em favor de Roberto Leite Ribeiro e deixou de declarar a expressiva quantia que lhe foi entregue por este, em espécie, na prestação de contas eleitoral correspondente", argumentou Raquel Dodge.
O crime tem pena prevista de até três anos de prisão e de pagamento de de 3 a 10 dias-multa. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita, Betinho Gomes vira réu e passa a responder a uma ação penal.
A procuradora-geral, no entanto, ofereceu um acordo: o processo pode ser suspenso, caso o parlamentar se comprometa a pagar, durante um ano, 12 prestações equivalentes de 25% do seu salário; prestar 120 horas de serviço comunitário; e e a comparecer bimestralmente ao STF, por um período de dois anos, para justificar suas atividades.
Em nota, a assessoria de Betinho Gomes afirmou que não houve "nenhum tipo de empréstimo conforme foi denunciado", e destacou que as contas da sua campanha foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O texto diz que a proposta de acordo não será aceita, porque o deputado "pretende a apuração dos fato" e está "seguro de que a denúncia é infundada".
Confira o posicionamento da assessoria de Betinho Gomes na íntegra:
"Num primeiro momento, é importante ressaltar que a assessoria jurídica do deputado federal Betinho Gomes ainda não teve acesso aos termos e argumentos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
8
Contudo, mesmo sem o prévio conhecimento dos argumentos da PGR, o parlamentar destaca que, com os depoimentos já colhidos e os elementos anexados ao processo, ficou claro e evidente o fato de não ter ocorrido nenhum tipo de empréstimo conforme foi denunciado. O deputado também destaca a aprovação, por unanimidade, das suas contas eleitorais referentes ao pleito de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Quanto à denúncia feita pela Procuradoria, o deputado federal Betinho Gomes avalia se tratar de um procedimento padrão que vem sendo adotado pelo órgão no sentido de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre o caso. Tanto é que, no mesmo momento em que fez a denúncia ao STF, a PGR oferece a possibilidade de suspensão do processo. Opção, essa, que não será aceita pelo parlamentar uma vez que pretende a apuração dos fatos. O deputado afirma estar seguro de que a denúncia é infundada e reitera ter convicção de que o assunto será esclarecido e a ação será solucionada pelo STF.
Betinho Gomes faz questão de frisar, ainda, que o autor da denúncia só apareceu para cobrar a suposta dívida quatro anos após o suposto empréstimo, inclusive, em plena campanha eleitoral de 2014, numa clara exploração política e eleitoral do tema por parte dos seus adversários. Logo, não há dúvida de que foi uma manobra política e eleitoral para desgastar a sua imagem."
