Com Catia Seabra, Folha de São paulo
Sob ameaça de extinção, o Instituto Lula iniciou nesta quinta-feira (15) uma campanha para arrecadação de R$ 720 mil, necessários para que mantenha suas portas abertas nos próximos seis meses.
Segundo o presidente do instituto, Paulo Okamotto, o instituto só mantém as contas em dia porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga do próprio bolso as despesas de manutenção.
Desde o ano passado, o instituto vem realizando um enxugamento de sua estrutura, incluindo a demissão de seus diretores e transferência de seus quadros para o PT.
O instituto também reduziu o custo de viagens, limitando o uso de aviões fretados e reduzindo a comitiva que o acompanha. Lula chegou a viajar de carro a Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro.
Além dos gastos de manutenção, a Receita Federal cobra quase R$ 17 milhões do instituto. Esse valor foi calculado depois que a Receita decidiu desenquadrar o instituto da categoria de entidade sem fim lucrativo.
Para a cobrança, a Receita alega que o instituto realizou gastos estranhos às atividades típicas da ONG.
O valor se refere à cobrança retroativa de impostos que passam a incidir quando o instituto deixa de ser caracterizado como uma entidade sem fins lucrativos. Segundo Okamotto, o instituto é vítima de um estrangulamento.
"Essa dívida é impagável", diz ele.
No texto que apresenta a campanha de arrecadação, o instituto diz que sua existência está ameaçada.
"Durante três anos a Receita Federal vasculhou as contas do Instituto buscando indícios de que a entidade teria fugido de seus objetivos estatutários. Baseada numa interpretação da qual divergimos, a receita determinou a perda das isenções fiscais do Instituto num período retroativo de cinco anos, o que nos gerou um passivo milionário. Essas medidas estão sendo questionadas jurídica e administrativamente, mas isso demandará um tempo incompatível frente à situação de emergência em que a entidade se viu lançada", diz a mensagem.
