quinta-feira, 24 de maio de 2018

Governo fecha acordo para revisar fim do PIS/Cofins sobre combustível aprovado pela Câmara


Plenário da Câmara dos Deputados - Jorge William / Agência O Globo


Geralda Doca, O Globo


redução a zero das alíquotas das contribuições do PIS/Cofins sobre o diesel, aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, pode cair no Senado. Segundo interlocutores do governo, há um problema de erro na conta sobre o impacto da medida, estimada pelos deputados em R$ 3,5 bilhões – muito abaixo do valor projetado pela Receita Federal, de R$ 12 bilhões. Diante do impasse, o Planalto conseguiu fechar um acordo com as lideranças para revisar a medida quando a proposta chegar ao Senado, na próxima semana. A manobra, no entanto, pode trazer mais obstáculos para a negociação para o fim da greve dos caminhoneiros, já que o líder do movimento, José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), disse nesta manhã que a paralisação só será suspensa com o fim do PIS/Cofins sobre o diesel.


A votação da proposta, que estava parada na Câmara, foi uma contrapartida negociada pela equipe econômica para acabar com a Cide sobre o diesel e assim, atender um dos pleitos dos caminhoneiros, que estão em greve contra o aumento do combustível.

— Foi levantada a dúvida sobre a conta apresentada por Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados). Constatado o erro, a medida vai ser alterada no Senado – disse um líder do governo.

Diante da pressão dos caminhoneiros, o governo estuda mexer no PIS/Cofins, mas não reduzir a zero as alíquotas porque não há espaço fiscal para isso. Uma das ideias é reduzir pela metade e de forma provisória, até o fim do ano.